Emurb lança manual de instruções para simplificar processo de licenciamento urbanístico

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), apresentou, nesta segunda-feira, 10, um manual inédito de instruções técnicas que vão orientar a população e profissionais da arquitetura e engenharia sobre as regras e procedimentos adequados para realizar o licenciamento urbanístico na capital.

Todo parcelamento, construção ou reforma deve ter a aprovação da Prefeitura, para que a intervenção esteja em conformidade com a legislação e o código urbanístico vigentes. A partir do licenciamento é possível a obtenção de alvarás, anuências, autorizações, certidões, declarações e termos. O documento permitirá uma melhor compreensão do que é necessário para cumprir as etapas do processo, tornando o trabalho mais eficiente e célere.

O guia está disponível na seção 'Licenciamento e Obras', na página da Emurb, no portal da Prefeitura de Aracaju. Para Valéria Duarte, arquiteta e urbanista da Emurb, o manual de instruções técnicas vai facilitar os processos para o solicitante.

“Muitas vezes vem documentos em falta, com projetos apresentados de forma equivocada. Isso se refletia em uma recorrência de erro no cálculo de índices de legislação aplicada, e vimos a necessidade de criar um documento que reunisse todas essas informações em um único lugar. Ela tem o objetivo de reunir todos os serviços que a Emurb oferece do âmbito do licenciamento urbanístico, e tentamos criar esse guia com uma linguagem simples e eficaz, para que todos possam entender”, explica.

Avilé Dantas, diretor de Urbanismo da Emurb, enfatiza que esse é um material para as pessoas entenderem melhor como funciona o licenciamento urbanístico e como ele funciona tecnicamente. "O documento promove uma celeridade nos processos e vai melhorar a vida da população”, salienta.

A expectativa do secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, é de que a novidade se reflita em uma redução no tempo da análise de processos.

“Há um ano, nós adotamos a plataforma 1doc, que permitiu que a população desse entrada no licenciamento digital. Com isso, conseguimos uma grande agilidade e redução de cerca de dois terços do tempo de emissão de licenças para construções, Habite-Se e outras atividades. Nossa meta é diminuir cada vez mais, e é por isso que estamos lançando esse manual instrutivo. Ele vai padronizar a forma com a qual se apresentam projetos para a Prefeitura, e isso vai simplificar para os nossos profissionais, que vai poder ver mais facilmente onde estão as informações necessárias para a análise do projeto”, destaca Ferrari.

A Emurb disponibiliza o licenciamento de obras de forma digital, por meio da plataforma AjuInteligente. Essa ferramenta possibilita que todos os cidadãos protocolem a qualquer momento e acompanhem em tempo real, os processos de licenciamento de competência da Emurb.

Solicitação online
Para solicitar a licença de obras o cidadão deve acessar a plataforma AjuInteligente, fazer o cadastro com os dados pessoais, clicar na aba Urbanismo, na barra lateral do site, depois em Autorizações e escolher a opção Autorização de Obras de Infraestrutura. Na sequência, deve preencher o formulário e anexar os documentos solicitados.

Além da licença para obras, o AjuInteligente permite solicitar uma série de outros serviços ligados a obras, como alvarás, autorização para demolição, anuências, certidões e declarações.

Apresentação
O manual de instruções técnicas foi apresentado pelos técnicos da Emurb a representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea/SE), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) e da Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário de Sergipe (Ademi/SE) e também à imprensa.

Jorge Silveira, presidente do Crea/SE, considera positiva a iniciativa da Emurb. “Já vi acontecer em outras cidades, no Paraná já fazem isso há um tempo e com muito sucesso. É um atalho para as condições de planejamento, porque antes passava muito tempo para atualizar um projeto ou receber o alvará, e com o manual isso vai ser feito em menos tempo. Quanto mais tempo se demora, mais os preços dos insumos vão subindo. Então, só temos a agradecer à Emurb, porque isso não contribui só com a engenharia e arquitetura, mas com toda a sociedade”.

A presidente do CAU/SE, Heloísa Diniz, avalia os benefícios para os profissionais de arquitetura. “É um passo grande, porque atualmente o que a gente tem verificado na maioria dos municípios é que os profissionais têm bastante dificuldade do início do processo até a aprovação final. Então, em geral, isso significa custo, tempo, e é um processo que se alonga sem necessidade, então tudo que vem para abreviar é importante. A gente vê municípios que muitas vezes não tem estrutura organizacional, sem equipe capacitada para esse tipo de avanço, e em Aracaju e gente vê tudo isso. Então, enxergamos com bons olhos a iniciativa”.

Adrielson Carvalho, presidente da Ademi/SE, elogia o manual e afirma ter se surpreendido com a agilidade da Emurb em elaborar um material tão benéfico. “Eu fico bastante orgulhoso e só tenho a agradecer. A instrução técnica vem para desburocratizar e reduzir custos. Sabíamos que a Emurb estava trabalhando nisso e que era um grande objetivo, mas não achei que fosse ser tão rápido”.