Prefeitura e CMDCA debatem políticas socioassistenciais em Conferência Municipal

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta quinta-feira, 27, a XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o tema: "Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade".
 
O evento, que aconteceu no auditório da Faculdade Pio Décimo, no bairro Jabotiana, objetivou debater, discutir, escutar sugestões e fazer questionamentos sobre as políticas assistenciais relacionadas à infância e juventude em tempos de pandemia e contou com várias apresentações culturais com crianças e adolescentes, além de grupos, a exemplo do Instituto Canarinhos de Sergipe (Incase) e Sucata Sonora. A conferência teve a presença de profissionais da assistência social, e diversas organizações da sociedade civil que puderam assistir palestras e discutir eixos tématicos com profissionais de variadas áreas relacionados ao tema.

A presidente do CMDCA, Natália Dalto, destaca a importância da realização da conferência depois de dois longos anos de pandemia para rever as políticas públicas de assistência para crianças e adolescentes e melhorar a qualidade de vida dos assistidos.

"Essa conferência é um marco na história dos direitos humanos de crianças e adolescentes, aqui em Aracaju já estamos na décima segunda edição, e esse evento foi muito especial, porque ficamos dois anos sem realizar em função da pandemia da covid-19. Então se a gente tinha uma realidade no Brasil, hoje temos outra depois da pandemia. Então é preciso rever as políticas públicas, ver o que está e o que não está funcionando e o que precisa de fato ser melhorado nas políticas para infância. Essa conferência é de grande importância para todos, principalmente para as crianças e adolescentes que são os protagonistas e o futuro do nosso país", ressalta Natália.

A secretária da Assistência Social de Aracaju, Simone Passos, que fez parte da mesa de discussões da conferência, ressalta o quanto é importante eventos como este para debater assuntos de relevância, tendo em vista que a pandemia afetou milhões pessoas.

"A décima segunda conferência da criança e do adolescente nos trouxe um momento de discussão sobre as políticas públicas da assistência social em torno da criança e do adolescente e sobre os impactos que essa pandemia trouxe, e sabemos que muitas crianças e adolescentes perderam seus pais para a covid-19 e esse foi o momento em que discutimos, como foi e como está sendo nossa ações. Aracaju viveu momentos muito difíceis durante a pandemia, como todo o Brasil e não é diferente que essa pandemia tenha deixado algumas sequelas, que impactaram na efetividade de algumas ações e a conferência aconteceu para debatermos o que fizemos, o que estamos fazendo e o que podemos fazer para melhorar", explicou.

Representando a Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Pastor Eduardo Lima participou da Conferência para acompanhar as discussões e debates e ajudar nas questões socioassitenciais.

"A conferência é importante para debater e dialogar as pautas relacionadas a crianças e adolescentes, estamos com uma pauta importante a nível nacional, que é a segurança nas escolas, uma pauta muito delicada, pauta da alimentação responsável, a segurança das crianças a pedofilia e o bullying. Tudo isso deve ser tratado com muita responsabilidade e parabenizo o CMDCA, a Secretaria da Assistência Social e a Prefeitura de Aracaju. Estive aqui representando a casa do povo junto com outros vereadores para somar esforços e produzir proposituras que de fato ajudem Aracaju a proteger as crianças e os adolescentes", afirmou o vereador.

Doutoranda em Ciência da Saúde pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Mônica Silva Silveira proferiu a palestra magna, na qual debateu o momento vivido por crianças e adolescentes durante a pandemia de covid-19, que resultou num crescimento expressivo da desigualdade social.

"Foi um momento muito especial esta Conferência, que trouxe uma discussão sobre o desenvolvimento da criança e do adolescente em tempos de pandemia. Aqui falamos tanto do período alto da pandemia quanto o pós-pandêmico e que foram focados no aspecto tanto do desenvolvimento como do momento que foi vivido por esses jovens nos aspectos psicopatológicos e psicológicos, a questão das escolas, a ausência do ambiente escolar, um ambiente muito importante para o desenvolvimento infanto-juvenil e também a questão da situação de desigualdade, que com certeza ficou mais registrado nesse período de pandemia. Aqui na Conferência conseguimos discutir não só o que a pandemia revelou, uma desigualdade que vai muito além da questão da comunicação", diz.

O estudante da rede federal de ensino e integrante do Instituto Rahamim, José Gabriel Santos de Oliveira, 17, que também participou da Conferência Livre no último dia 13, esteve presente na Conferência Municipal para reivindicar não só os seus, mas os direitos da comunidade onde mora.

"Como adolescente e também representante da instituição e da comunidade onde moro, participar da conferência é poder reivindicar o que temos de direitos, porque nós vivemos numa democracia, algo que o regime em que vivemos, permite. Estive aqui para fazer com que as crianças e adolescentes não tenham seus direitos esquecidos e que possam fazer mais e mais por nós", afirmou, Gabriel.

A estudante da rede estadual e integrante do Instituto Canarinhos de Sergipe (Incase), Gabriela Souza Silva, 13, participou dos dois momentos de discussão e debate acerca dos direitos de crianças e adolescentes.
 
"É um momento muito importante pra gente escutar sobre os temas debatidos e pensar também. Na primeira Conferência vimos bastante assunto e foi muito bom para pensarmos mais sobre assédio contra crianças, a infância, a adolescência, músicas, foi bom e está sento muito importante", disse.

Ao final da Conferência foram selecionados os delegados para participarem da Conferência Estadual, levando as proposições do município durante o encontro a nível de estado.