Segundo Jeferson Passos, o objetivo da nova prorrogação é evitar que as capitais e demais municípios prestem informações que, posteriormente, deverão ser ratificadas
Os conselheiros formam a segunda instância recursal para os processos referentes a multas e autos de infração, imunidade e isenção dos tributos e taxas municipais.
Grupo vai debater as propostas que tentam solucionar o impasse federativo entre a União, estados e o Distrito Federal, além dos municípios
O cronograma passará por temas como Administração, Economia, Finanças e Auditoria Fiscal, conduzido por especialistas trazidos pela Cebraspe.
O gestor demonstrou o comportamento das receitas, despesas e outros indicadores estabelecidos em lei e perseguidos pela administração na sua execução orçamentária fina...
O cronograma prevê aulas sobre os sistemas, legislações e todos os aspectos que envolvem a administração pública e a gestão fazendária da capital.
Gestor discutiu a proposta da PEC 007/20, as receitas tributárias e descentralização das autonomias dos entes federados.
O grupo ainda participará do curso de formação durante seis semanas, com início em 18 de julho.
Para quem ainda não fez a solicitação, a Secretaria Municipal da Fazenda orienta a utilização do Portal do Contribuinte, no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br
O requerimento pode ser feito através do Portal do Contribuinte, no endereço fazenda.aracaju.se.gov.br, ou agendando um atendimento presencial
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