Ao longo desta semana, o Procon Aracaju desenvolve ações especiais alusivas ao 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, celebrado em 11 de setembro.
A ação, operacionalizada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), foi realizada entre os dias 2 e 6.
O período para reclamar dos produtos com vícios é de 30 dias a partir da data da compra, para não duráveis; para os produtos duráveis o prazo é de 90 dias.
Os dados obtidos permitem observar que o mês de setembro, quando comparado aos anteriores, apresenta o menor valor, à vista, para o produto pesquisado.
As ações, executadas por intermédio do Procon Aracaju, além de considerarem o calendário de fiscalizações, atendem solicitações dos cidadãos.
O levantamento realizado pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju) foi desenvolvido entre os dias 26 e 28 deste mês.
A ação, desenvolvida pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), visa a assegurar os Direitos do Consumidor.
Realizado nos dias 19 e 20, o levantamento contemplou visitas a seis estabelecimentos, para oferecer uma referência de preço ao consumidor e monitorar o mercado.
Para garantir o respeito ao Direito do Consumidor, a gestão municipal oferta uma série de ações educativas, por meio do Procon Aracaju.
Realizada entre os dias 12 e 16 de agosto,pelo Procon Municipal, a fiscalização visitou 15 estabelecimentos, dos quais seis foram autuadas.
