A operação objetivou verificar se foram feitas as adequações apontadas pelos fiscais nas visitas anteriores
O serviço visa oferecer referência de preços aos consumidores e monitorar o mercado.
Legislação regula as relações de consumo há 32 anos.
A equipe averigua se há cumprimento ao direito básico à informação, que é garantido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O consumidor que adquire um produto, seja software, autorizações ou outros, tem o prazo de até 7 dias para se arrepender da compra.
A fiscalização manteve atenção especial às condições de pagamento.
Pesquisa contemplou estabelecimentos de oito bairros da capital e 50 itens foram verificados
Nos 13 estabelecimentos visitados, houve atenção especial à política de troca, alvará de funcionamento, condições de pagamento e disponibilização do CDC.
O objetivo do levantamento é proporcionar referência de valores aos aracajuanos e evitar monitorar o mercado.
Houve atenção à precificação de produtos expostos à venda, alvará de funcionamento, condições de pagamento e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor (CDC).