Entre os dias 19 e 21 de setembro, acontece no Teatro Tobias Barreto o XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito...
Proporcionar acessibilidade aos Portadores de Necessidades Especiais (PNEs). Esse foi o tema discutido na reunião realizada no Ministério Público, que cotou com a pres...
Amanhã e sexta-feira, dias 12 e 13, o procurador geral do município de Aracaju, Luiz Carlos, vai participar do XVII Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais....
Teve início na semana passada, na Escola do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, o Curso de Pós-Graduação em Direito Público e Controle Externo, ministrado por mes...
A Procuradoria Geral do Município (PGM) terá em breve um escritório avançado no Fórum Gumercindo Bessa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE). A inciativa...
A Procuradoria do Município de Aracaju entrou com pedido ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF), de suspensão da liminar concedida pelo desembargador José Alves Neto...
Na última quarta-feira, dia 7, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife/PE) deu parecer favorável ao município de Aracaju e manteve, por 8 votos a favor contra...
Proporcionar o rápido acesso a dados processuais e distribuição de ações na própria sede da Procuradoria Geral do Município. Este é o objetivo do convênio assinado nes...