Prefeitura Municipal de Aracaju/SE

Notícias - Procuradoria

Com mutirão de resolução, PGM dá resposta a quase 400 processos administrativos

12/11/2019

Em 20 dias de trabalho intensificado, a Procuradoria-Geral do Município de Aracaju emitiu resposta a cerca de 19 processos por dia

Conselho Superior da PGM realiza primeira sessão

21/02/2017

Sob a direção do procurador-geral Netônio Bezerra Machado, foi realizada, na manhã de segunda-feira, 20, a primeira sessão do Conselho Superior da Procuradoria Geral d...

PGM consegue liminar favorável ao Município de Aracaju para depósito da multa da Repatriação

12/12/2016

A Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM) conseguiu decisão favorável na 3º Vara da Justiça Federal em favor do Município. Na decisão, o Magistrado determinou...

Justiça ratifica importância da obra na 13 de Julho

14/06/2016

A sentença deixa claro o reconhecimento da necessidade que existia de se realizar uma obra emergencial no local,

Procuradoria de Aracaju elege novo Conselho e faz balanço de suas atividades

09/06/2016

Serão realizadas no dia 30 de junho as eleições para o Conselho Superior da PGM. São duas vagas disponíveis para os procuradores que desejarem contribuir ainda mais c...

Justiça declara ilegal greve dos médicos

31/05/2016

O Poder Judiciário de Sergipe declarou ilegal a greve do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (SINDIMED), a partir de uma ação ajuizada pela Procuradoria Geral ...

PGM participa de reunião para firmar parceria com Defensoria

13/05/2016

Aconteceu hoje, 13 de maio, na sede da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, reunião com a participação de representantes do Município de Aracaju, por meio do Procu...

PGM obtém importante vitória, garantindo repasse de R$2 milhões para Aracaju

15/04/2016

A Procuradoria Geral do Município de Aracaju (PGM) obteve mais uma vitória a favor da capital, assegurando o recebimento integral dos royalties do petróleo e gás natu...

Procuradoria lança cartilha eleitoral para orientar gestores

11/04/2016

A Procuradoria Geral do Município de Aracaju ? PGM lançou na tarde de hoje a Cartilha Eleitoral. O objetivo é orientar os gestores, servidores públicos, cargos comiss...

PGM auxilia município a superar dificuldades financeiras

01/04/2016

Neste momento de grande dificuldade financeira decorrente da crise econômica que atinge o país, a Procuradoria Geral do Município de Aracaju também cumpre seu papel e...