Prefeitura participa de reunião técnica sobre atualização territorial entre Aracaju e São Cristóvão

Reunião avançou na atualização dos limites territoriais entre Aracaju e São Cristóvão, com foco na segurança jurídica e no consenso entre as instituições

Aracaju garante R$ 774 mil em ISS após vencer disputa tributária com Rio de Janeiro

Decisão reconhece que imposto é devido por serviços prestados no município

Prefeitura de Aracaju garante repasses da outorga da Deso após decisão do TRF5

Decisão permite continuidade de investimentos e obras públicas na Zona de Expansão

Prefeitura promove encontro de alinhamento jurídico com assessores das secretarias municipais

Evento reuniu representantes da administração municipal para fortalecer diretrizes jurídicas e aprimorar fluxos institucionais

Procuradoria de Aracaju destaca avanços jurídicos da revisão do Plano Diretor em fórum estadual

Procurador-Geral apresentou estrutura institucional e reforçou necessidade de atualização do Plano Diretor.

Prefeitura acompanha decisão judicial sobre a Zona de Expansão e avalia medidas jurídicas

Serviços públicos seguem mantidos e gestão estuda recursos às instâncias superiores

Prefeitura aciona Iguá na Justiça para garantir continuidade de obra na avenida Maranhão

O Município pede a substituição de tubulação antiga com o objetivo de assegurar andamento das obras e proteger recursos públicos

Procuradores municipais comemoram leis que reestruturam carreiras e fortalecem a PGM

Projeto atualiza o Estatuto dos Procuradores do Município, moderniza a PGM e destrava a carreira; leis foram sancionadas pela prefeita Emília Corrêa

PGM Aracaju participa da campanha Papai Noel dos Correios

Órgão municipal adota cartas e contribui para levar presentes a crianças em situação de vulnerabilidade social

Procuradoria Geral obtém efeito suspensivo em decisão sobre cobrança de TLF

Tribunal de Justiça de Sergipe concede efeito suspensivo à apelação da Procuradoria-Geral do Município e restabeleceu a cobrança da Taxa de Licença para Localização e ...