Na manhã desta quarta-feira, 4, a Prefeitura de Aracaju lançou oficialmente o Programa Jovem Aprendiz Municipal, iniciativa voltada à inclusão produtiva de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A ação é executada por meio da Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat) e marca a retomada de uma política pública que estava paralisada há sete anos.
Criada em 2017, a Lei Municipal nº 4.949, que regulamenta a contratação de aprendizes no município, não chegou a ser efetivada devido a entraves jurídicos relacionados a critérios remuneratórios. A situação foi resolvida com a sanção da Lei nº 6.155/2025, que atualizou a legislação e garantiu segurança jurídica para a implantação do programa.
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