Para garantir que uma educação de qualidade seja oferecida às crianças atendidas pela rede municipal de ensino, vários fatores devem estar associados. Investimento em infraestrutura e material didático de qualidade, participação dos pais na educação, compromisso com a profissão e a satisfação dos professores com as condições de trabalho são fundamentais para a formação dos futuros cidadãos. Pensando assim, em 2008, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) aplicou 26,59% do total das receitas municipais na educação. Além disso, o município integralizará o pagamento do piso salarial para 111 professores, antecipando o cumprimento da Lei 11.738.
Somente entre os anos de 2009 e 2010, a PMA pretende reformar 19 escolas e construir outras três nos bairros Santa Maria e Coqueiral. Somente nas reformas, o investimento será de cerca de R$ 21 milhões em recursos próprios, incluindo a aquisição de novos equipamentos. Quanto à valorização dos professores da rede municipal, a Prefeitura dedica 92% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a remuneração do magistério, enquanto a lei federal que versa sobre o assunto fixa em 65% o percentual mínimo a ser destinado para esse fim.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Jeferson Passos, a situação salarial dos professores da rede municipal de ensino de Aracaju se destaca em comparação a outros municípios sergipanos e até a outros Estados. "Baseados na nossa folha salarial de fevereiro deste ano, podemos verificar que a média salarial dos professores do município, entre ativos e inativos, é de R$ 2.594,51, o que representa uma média muito boa quando comparada a de outras cidades", afirma.
Integralização
Em julho de 2008, o presidente Lula sancionou uma lei que fixou o piso salarial dos professores em R$ 950. De acordo com a Lei 11.738, todos os Estados e Municípios que pagassem um valor menor que o piso estabelecido deveriam pagar no mínimo dois terços da diferença já a partir de janeiro de 2009. Já o pagamento do valor total passa a ser obrigatório em janeiro de 2010. Apesar do prazo estabelecido pela Lei, a PMA pretende integralizar a remuneração dos professores que recebiam menos de R$ 950 já a partir de abril e ainda acrescentar à integralização o restante da diferença salarial relativa aos meses de fevereiro e março.
O valor do salário dos professores varia pelos critérios de qualificação e tempo de serviço, ficando com o menor valor salarial aqueles magistrados aprovados em concursos para nível médio. Em Aracaju, dos 1.823 profissionais ativos da rede municipal de ensino, apenas 111 professores recebiam menos que o piso estabelecido pela Lei. "Na folha salarial dos professores podemos verificar, por exemplo, que existem 844 docentes que recebem R$ 3.393,46; 173 que recebem R$ 4.310,26; e 52 que recebem R$ 6.183,62. Por isso, aplicar um aumento de 37,15% nesses e nos outros valores acima do piso representaria um impacto de R$ 34 milhões para o município", explica Jeferson.
Investimentos
No último dia 30 de março, a Prefeitura de Aracaju firmou convênio com a Editora Positivo, a maior corporação do segmento de educação e tecnologia do país, para adoção do material didático e metodologia de ensino do 'Sistema Aprende Brasil', beneficiando 4.800 alunos da educação infantil pública na capital.
O material será distribuído nas 52 escolas municipais da cidade. Cada aluno de 3 a 5 anos de idade receberá quatro livros por ano. Todo conteúdo impresso utilizado nas aulas tem suporte na internet e ajudará os pais a acompanhar as atividades dos filhos em casa. A iniciativa integra a Campanha ‘Pelo Direito de Aprender', lançada pela Prefeitura de Aracaju em 2007 com a meta de elevar a qualidade do ensino na rede municipal e despertar na comunidade escolar a consciência de que uma educação de qualidade depende de todos.
Entre as conquistas estão ainda: a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB); lançamento do Programa de Conteúdos Curriculares da Rede Pública Municipal de Ensino; engajamento de aproximadamente 1/3 dos professores no programa de formação continuada ‘Horas de Estudo'; melhoria de escolas e construção de quadras poliesportivas, além do destaque nacional de algumas unidades e alunos da rede municipal, a exemplo da equipe de handebol do Presidente Vargas, que durante as Olimpíadas Escolares Brasileiras, em Poços de Caldas, Minas Gerais, conquistou o 4° lugar brasileiro e o 3° lugar Norte/Nordeste.
