Vândalos destroem patrimônio e causam prejuízos

Agência Aracaju de Notícias
10/11/2010 14h38

No dicionário Aurélio, um dos significados de vândalo é ‘indivíduo que tudo destrói, quebra, rebenta'. Para a Prefeitura de Aracaju, vandalismo é sinônimo de gastos elevados e da repetição contínua de serviços de manutenção. Por mês, somente a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) gasta em média R$ 80 mil para reparar danos causados por vândalos, valor que poderia ser destinado à construção de quatro casas populares.

A equipe da empresa trabalha de segunda a sábado fazendo a recuperação de bancos de praças, calçadas, iluminação pública, brinquedos de parques infantis e alambrados, além da pintura de muros e paredes pichados. Segundo o presidente da Emurb, Paulo Costa, há uma maior incidência de casos de vandalismo na zona norte da cidade, mas a diferença em relação às outras áreas não é muito grande.

Paulo Costa lembra que cada vez que algum órgão da PMA realiza algum reparo, o custo é financiado indiretamente pelo cidadão, já que o dinheiro aplicado nos serviços é fruto da arrecadação de impostos. "As pessoas têm que entender que o dinheiro para a construção e reforma dos espaços públicos sai do bolso delas, dos impostos que elas pagam", enfatiza.

Emsurb

A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) mantém uma equipe somente para realizar reparos no patrimônio público. Mas, infelizmente, nem sempre o trabalho tem o retorno desejado. As pichações, em especial, se proliferam a cada noite numa velocidade maior que do que a capacidade de recuperação das áreas danificadas.

Logo após o termino da pintura de paredes e muros pichados, os vândalos voltam a lesar o patrimônio. Em alguns casos, os reparos nem chegam a ser concluídos e os espaços já são danificados outra vez. A área dos mercados municipais e algumas praças, como a Dom José Thomaz, no Siqueira Campos, por exemplo, são reparadas pelo município a cada dois meses.

No Parque Augusto Franco (Sementeira), a manutenção é repetida mensalmente. Entre os principais problemas identificados está a quebra de pias, sanitários, portas e lâmpadas. Segundo o coordenador do parque, Helder Câmara, a depredação, principalmente dos quiosques, é feita por jovens, e geralmente à noite.

SMTT

As ações de vândalos não só comprometem os serviços da PMA, deixam a cidade mais feia e geram gastos elevados, como também comprometem a segurança dos cidadãos. A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) chega a trocar 40 placas de trânsito por mês, e esse número cresce cada vez mais.

Algumas vezes, a sinalização é arrancada e jogada no próprio local como forma de burlar as regras de trânsito. Isso favorece a ocorrência de acidentes. A SMTT também realiza reparos constantes em pontos de ônibus, que também são alvos frequentes de depredação.  Em alguns casos, o reparo não é mais viável e o ponto tem de ser trocado.

Insatisfação

O mau uso dos espaços e aparelhos públicos gera descontentamento na população. Muitas pessoas têm a consciência de que também é papel delas conservar os bens coletivos. "As pessoas querem exigir da prefeitura, mas não sabem conservar", desabafa Marcio Santos, de 36 anos.

O aposentado Antônio Enrique, de 76 anos, morador do conjunto Augusto Franco, diz lamentar profundamente o estrago causado por vândalos na Praça da Juventude, inaugurada há apenas cinco meses pela Prefeitura de Aracaju. "Aqui, antes, era um local abandonado. Era muito feito. Aí a prefeitura fez essa praça bonita e o povo vem destruir. Não sou a favor de coisa errado e nunca serei", afirma.

Crime

Pode ser considerado vandalismo qualquer ato de danificação, destruição ou degradação do patrimônio de terceiros. Segundo a lei n° 5.346, de 3 de novembro de 1967, o ato de vandalismo contra o patrimônio da União, Estado, Município, concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista é crime de dano qualificado, com pena de seis meses a três anos de reclusão.