A principal condição para que uma família seja beneficiária do programa Bolsa Família é que seus filhos estejam regularmente matriculados em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). Por isso, a cada dois meses, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Aracaju realiza um levantamento junto às escolas, para garantir que frequência escolar das crianças esteja sempre em dia.
A última pesquisa realizada pela Semed contabilizou cerca de 8 mil crianças que não foram localizadas nas escolas. Isso acontece nos casos em que a família cancela a matrícula ou realiza transferência de seu filho para outra escola sem informar à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc).
De acordo com a coordenadora de Proteção Social Básica da Semasc, Yolanda de Oliveira Santos, o número de famílias beneficiárias do programa chega a 34.500. No entanto, nem todas necessitam realizar o recadastramento. "Quem precisa realizar a atualização cadastral são as famílias que receberam uma carta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) solicitando a renovação das informações. Além disso, também devem se recadastrar aqueles que não atualizam os dados há pelo menos dois anos", informa Yolanda.
Orientações
A coordenadora de Proteção Básica da Semasc aproveita para tranquilizar as famílias. "As pessoas chegaram a fazer filas na porta do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal. Mas não é preciso entrar em pânico, pois o prazo para o recadastramento vai até o dia 31 de maio e a atualização cadastral pode ser realizada em qualquer um dos 15 Centro de Referência da Assistência Social espalhadas pela cidade, não sendo necessário dirigir-se à sede da Prefeitura de Aracaju", reforça.
Ela pede ainda que os beneficiários tenham paciência no momento do atendimento. "Nós mudamos recentemente o sistema de cadastramento para a versão 7.0, com o objetivo de agilizar os cadastros. Esse novo sistema passa as informações em tempo real para as equipes do Ministério. No entanto, como estamos em processo de adaptação, os atendimentos estão demorando um pouco. Pedimos às pessoas que tenham paciência, porque todos serão recadastrados", garante a coordenadora da Semasc.
Documentação
No momento da atualização, o beneficiário deve ter em mãos a carteira de identidade, título de eleitor, CPF do responsável familiar e de todos os membros da família a partir de 16 anos, conta de energia e água, carteira de trabalho de todos os maiores de 18 anos, contra-cheque dos que tenham carteira assinada, declaração escolar das crianças de 6 a 17 anos, cartão de vacinação atualizado, cartão da pasta família e declaração da Unidade de Saúde da Família (USF) para menores de seis anos. As famílias cujos filhos não possuírem carteira de identidade podem levar a certidão de nascimento. Todos os documentos deverão ser originais.
