O Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou, por maioria dos conselheiros presentes, uma Resolução apoiando a contratação de médicos por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) durante o período de greve dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Esta aprovação aconteceu nesta quinta-feira, 16, durante a 13ª Reunião Ordinária da atual mesa diretora na sede do Conselho.
O secretário municipal de Saúde e também vice-presidente do CMS, André Sotero, explanou sobre a situação da saúde de Aracaju, inclusive sobre a greve dos médicos. “Precisamos fortalecer os conselhos locais porque o Conselho Municipal representa a sociedade, por isso viemos aqui para dar ciência dos nossos atos porque precisamos da ajuda da comunidade. Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) merecem ter respeito”, discursou.
Ele disse que para resolver a greve dos médicos é preciso entender o contexto. “Nós temos que economizar, só podemos gerar receita renegociando os contratos, cortando os excessos. Eu sou médico e sou gestor, tenho que pagar o salário do médico, mas de todos os funcionários da saúde também. O prefeito Edvaldo disse que o tratamento tem que ser igualitário para todos. Nenhum gestor gosta de pedir empréstimo para pagar dívida, mas foi necessário porque temos que pagar os funcionários, mas também os fornecedores. Não podemos trabalhar sem remédios, por exemplo. É justo o médico receber de um jeito e todos os outros profissionais de outro modo?”, indagou o secretário.
O conselheiro Eduardo Ramos disse que para ele, a greve dos médicos é uma indecência. “O Conselho é um órgão legítimo, é paritário, é composto por 50% de usuários do SUS, 25% por trabalhadores e 25% por gestores. Precisamos fazer uma nota pública para perguntar quem vai se responsabilizar pelas mortes e pela falta de assistência no município de Aracaju. Sugiro fazermos uma comissão para fazer uma Resolução em apoio a contratação de médicos por RPA durante o tempo de vigência da greve”, mobilizou o conselheiro.
Depois de muita discussão e questionamentos foi votada a criação da Resolução e da comissão pela maioria esmagadora dos conselheiros presentes por 24 votos a 3. “Os conselheiros representam a comunidade, isso significa que a sociedade está apoiando as ações da Prefeitura de Aracaju, no que diz respeito a saúde”, frisou o secretário André Sotero.
No encontro também foi discutida a reestruturação dos Conselhos Locais de Saúde e a apresentação do Plano Municipal de Enfretamento à Violência no enfoque da Saúde pelo gestor Luiz Cláudio Soares, responsável pela Área Técnica da Política de Equidade da SMS. Também estiveram presentes vários gestores de diversas áreas da Secretaria da Saúde e Ana Débora Santana, consultora extraordinária de Assuntos Governamentais da SMS.
A mesa diretora informou que no dia 28 de março acontece o Seminário de Saúde da Mulher no auditório do Colégio Presidente Vargas, no Siqueira Campos, e que a primeira secretária do Conselho de Saúde de Aracaju, Núbia Santana, é a coordenadora da Conferência Estadual de Saúde das Mulheres, que já está acontecendo nas Regionais.
