A Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) assinou, na manhã desta segunda-feira, 19, um termo de cooperação técnica com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) para promover o aprimoramento de fiscalizações a obras particulares na capital.
O intuito é coibir as obras e reformas irregulares de forma que, além de evitar prejuízos à população, haja uma orientação sobre os métodos corretos para torná-las adequadas à legislação. O mesmo acordo foi firmado com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (Crea/SE), no último mês de fevereiro.
Para o secretário municipal da Infraestrutura e presidente da Emurb, Sérgio Ferrari, as ações integradas da Prefeitura de Aracaju com os conselhos são uma forma de somar forças capazes de proporcionar diversos benefícios.
“Nós vamos trocar informações constantemente, para que haja uma atuação preventiva no que diz respeito a intervenções em desconformidade com a lei. Verificaremos se essas obras possuem alvarás, projetos, e se há profissionais adequados envolvidos. Isso certamente será positivo porque projetamos um caráter educativo nessas fiscalizações, também para orientar o proprietário sobre o modo correto de execução”, informa o secretário.
A presidente do CAU/SE, Heloísa Diniz, elogiou a parceria. “Queremos coibir obras irregulares e promover ações educativas. O novo manual de instruções técnicas da Emurb é um passo importante para isso acontecer, e nossa atuação no CAU orienta sobre como entrar com um processo correto. A gente se preocupa com o índice de irregularidade de obras na cidade, porque isso traz prejuízos para a população. Vamos otimizar essas ações para que não haja sobretrabalho, e isso ajuda as duas partes”, considera.
Participaram da assinatura do termo o diretor de Urbanismo da Emurb, Avilé Dantas; o diretor Administrativo e Financeiro, Almir Serôa Filho; o procurador Jurídico, Fabrício Lima; e o vice-presidente do CAU, Hugo Lobão.
