O Forró Caju 2023 foi um sucesso e para promover a garantia de direitos e a proteção social dos forrozeiros, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Secretaria Municipal da Assistência Social, ofertou o Serviço Especializado em Abordagem Social que este ano contou com o apoio do Conselho Tutelar para proteção de crianças e adolescentes.
Paralelo às ações de combate às violações dos direitos humanos, a campanha “Não é Não – No compasso do respeito, a dança fica mais bonita” foi promovida pela Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, em parceria com a Patrulha Maria da Penha (PMP), da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM).
O Serviço Especializado em Abordagem Social, no âmbito da Média Complexidade da Proteção Social Especial (PSE), diariamente, realizou uma busca ativa de pessoas em situação de rua em todas as áreas da capital, para a oferta de serviços socioassistenciais. Contudo, durante os eventos promovidos pela Prefeitura de Aracaju, as equipes atuam na identificação e notificação de todos os tipos de violações de direitos humanos.
No Forró Caju 2023, as equipes atuaram com 10 profissionais técnicos por noite, sendo assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais dos Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas) e do Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP). Durante as sete noites do maior evento junino da capital, as equipes registraram em torno de 65 notificações.
"A atuação da Abordagem, a cada festa a gente consegue alinhar cada vez mais, a atuação dessas equipes. Nesse Forró Caju tivemos a presença efetiva do Conselho Tutelar, isso mudou muito pra que todos os direcionamentos pra crianças que tivessem em situação de vulnerabilidade fossem mais rápido possível. Buscamos trazer para o Forró Caju, em nossa equipe de Abordagem Social, profissionais que reconhecem situações de vulnerabilidade, isso traz mais empenho, mais efetividade para o trabalho que é realizado. O casamento da Abordagem com o Conselho Tutelar é mais um ponto positivo para Assistência Social no Forró Caju", destaca a secretária da Assistência Social, Simone Santana.
Entre as notificações, situações de trabalho infantil, negligência por criança ou adolescente desacompanhado, referentes à população em situação de rua, orientações para benefícios eventuais, registros de adolescentes em situação de risco por uso abusivo de álcool e/ou droga e atendimento a pessoa com deficiência. Durante o evento, por meio das intervenções das equipes de Abordagem Social, foram realizados quatro acolhimentos institucionais, nas unidades municipais.
“Finalizando essa última noite percebemos de forma muito positiva a presença da Assistência Social no evento, garantindo essas condições e essa proteção, diminuindo consequentemente as violações de direitos. Percebemos uma diminuição gigante na violação em face ao trabalho infantil, então é perceptível que o trabalho educativo de conscientização surte efeito positivo. Tivemos, diferentemente do ano passado, a possibilidade de fazer de forma mais proativa e consistente um trabalho em educação de rua, fazendo conscientização dos brincantes, trabalhadores, vendedores, de toda cadeia produtiva e organizacional do evento, isso também é gratificante porque mostra essa diminuição das violações de direitos”, destaca o coordenador da Proteção Social Especial, Edilberto Filho.
Além das notificações que são realizadas por meio da busca ativa das equipes, a Abordagem Social e Conselho Tutelar também podem ser acionados pelos órgãos de segurança e de saúde quando se trata de criança e adolescente.
“Tivemos uma ação muito próxima a política de saúde, essa parceria é importante e mostra a preocupação de todas as políticas públicas em garantir a melhor condição de se festejar. Outro diferencial é a atuação especializada com a população de rua que frequenta e convive no espaço da festa. Conseguimos notificar, resultando em quatro acolhimentos institucionais durante os festejos, além do acesso a saúde, é mais um exemplo de que a política pública quando é pensada coletivamente garante uma proteção completa ao nosso cidadão”, afirma Edilberto.
Conselho Tutelar
Visando a ampliação da proteção social e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, a Assistência Social conta com o apoio do Conselho Tutelar nas intervenções ocorridas no evento. Foram seis conselheiros presentes nas sete noites do Forró Caju 2023, sendo um conselheiro por distrito. Entre as ocorrências atendidas pelos conselheiros, a maioria foi de crianças desacompanhadas.
A conselheira tutelar do terceiro Distrito Tâmara Calazans destaca que o Conselho Tutelar atua na fiscalização do evento e que houve uma parceria dos demais equipamentos da Prefeitura de Aracaju na resolução das demandas.
“Foi muito importante a nossa participação, porque trabalhamos na questão de fiscalização do evento. A contento, foi observado que todos os equipamentos estavam aqui realmente para prestar todos os serviços e com relação à demanda, posso dizer que se tratando de um evento de grande porte, tivemos um quantitativo considerável. Como tivemos uma colaboração das equipes presentes, houve uma diminuição de situações mais graves”, disse.
A conselheira explica que a maior demanda do órgão foi referente ao grande número de crianças perdidas, que se deu devido à eventualidade do grande público. “Nosso momento típico foi de crianças que estiveram perdidas e os atípicos que tiveram resolução no decorrer do evento. Nossa maior incidência de ocorrências foi a questão da permanência de crianças e adolescentes desacompanhadas no evento, mas foi tudo sob controle, dentro das possibilidades, os equipamentos nos deram essa assistência, a equipe de Abordagem, a Guarda Municipal e conseguimos desenvolver nosso trabalho”, enfatizou.
Para o coordenador da PSE, a parceria com o Conselho Tutelar foi essencial, pois permite fazer uma intervenção dentro das medidas de proteção junto a este órgão, "quando a abordagem identifica, faz um trabalho sociopedagógico, e aí vem um complemento com a atuação das vias protetivas", explica.
Não é Não
Com a distribuição de adesivos informativos e em conversa com a população, as equipes da Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Patrulha Maria da Penha, explicaram sobre os tipos de violência contra a mulher, além de destacar a central de atendimento à mulher, caso alguma violência seja identificada. Para a secretária Simone Santana, esse foi mais um diferencial que garantiu segurança às mulheres durante o evento.
"Esse ano o grande diferencial foi a parceria com a Patrulha Maria da Penha. A campanha se fortaleceu quando a Assistência Social, através da Coordenadoria de Políticas para as Mulheres, pensou na campanha que já tínhamos aderido em eventos anteriores, mas dessa vez foi uma parceria mais efetiva com a PMP. Tivemos profissionais atuando em todo percurso da festa, sensibilizando com relação ao 'Não é Não' e eu tenho certeza que isso trouxe mais segurança para as mulheres participarem da festa", ressaltou.
