Aracajuanos escolherão novos conselheiros tutelares no próximo mês de outubro

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com o apoio da Prefeitura de Aracaju, deu início no mês de abril ao processo de escolha dos 30 novos conselheiros tutelares que deverão atuar nos seis distritos da capital. Para garantir a efetivação do processo, a Secretaria Municipal da Assistência Social trabalha de forma integrada na preparação de toda a parte técnica e burocrática para o pleito.

Com a homologação dos candidatos, as equipes se preparam para os trâmites de efetivação do processo de escolha, que contará com a participação de mais de 400 colaboradores.

“A eleição do conselho tutelar envolve vários profissionais. São várias demandas e pra cada uma delas existe um profissional da área competente. Já nos reunimos com a secretária da Assistência Social junto ao pessoal de Logística, Financeiro, Assessoria Jurídica e de Comunicação para tratar das questões do dia da eleição e do antes também, porque há o processo de recolhimento das urnas e distribuição nos colégios eleitorais e tem toda uma questão de estrutura”, explica a presidente do CMDCA, Natália Dalto.

A secretária da Assistência Social, Simone Santana, explica que após todo esse trabalho realizado pelo CMDCA, no que se refere ao edital e homologação de candidatos, a Secretaria dá o pontapé inicial da logística para a realização do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

“Estamos agora trabalhando efetivamente para o dia da eleição, como ele vai acontecer, quantos profissionais irão trabalhar, qual a logística desses profissionais em cada uma das suas especificidades de atuação, são assessores jurídicos, técnicos de TI, mesários, motoristas. Já realizamos todo o apanhado de tudo que vai acontecer durante o processo de escolha no dia 1º de outubro. Nossas equipes já estão de prontidão para atender todas as necessidades do CMDCA, necessidades essas que levam a um processo de escolha com bastante transparência e responsabilidade”, diz a gestora.

Fases do processo
Após a publicação de edital, o CMDCA recebeu cerca de 200 inscrições para o processo de escolha, das quais 122 foram habilitadas por cumprirem os critérios estabelecidos no documento.

“Estamos na fase do edital em que já foram homologados todos os candidatos, teremos uma reunião com todos eles para instruir sobre a resolução do Conanda que versa sobre o que pode e o que não pode na fase de campanha e para orientar em relação ao dia da eleição. É um processo que demanda muita paciência e resiliência, porque é um processo delicado”, destaca a presidente do CMDCA ao ressaltar que haverá uma reunião com todos os candidatos no próximo dia 3 de agosto, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe (CAASE/OAB), a partir das 9h.

A presidente do Conselho Municipal ressalta ainda que o colegiado realiza um trabalho de conscientização da comunidade, destacando a importância de votar e escolher aqueles que irão atuar em defesa e garantia da aplicação dos direitos de crianças e adolescentes da capital.

“Como não é obrigatório, muitas pessoas não vão votar, mas é um instrumento muito importante que você colabora para os direitos da criança e do adolescente. Se você vai votar em um candidato que tem competência, que tem atuação e que vai realmente vestir a camisa da infância, isso é positivo, então o papel do CMDCA é também informar para a população quem são, para que eles escolham esses candidatos, para que estejam ali para defender e zelar pelos direitos de crianças e adolescentes durante esses quatro anos do mandato de conselheiro tutelar”, finaliza.

Processo de Escolha unificado
O Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar acontecerá no dia 1º de outubro em todo o território nacional, como estabelece a Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Todo o processo e a apuração são realizados pelo CMDCA, junto ao Ministério Público do Estado (MPSE), com o apoio do TRE/SE, que garante todo o suporte com o empréstimo e preparação das urnas e a capacitação dos envolvidos no processo.