No dia 17 de agosto, a advocacia pública municipal da capital sergipana tem um compromisso marcado com o debate, inovação e conhecimento no 2º Encontro Jurídico de Procuradores de Aracaju. O evento, que integra as comemorações do Dia do Procurador Municipal de Aracaju, celebrado em 11 de agosto, acontecerá no Museu da Gente Sergipana, das 13h às 19h, e contará com a presença de palestrantes renomados na área jurídica.
Com o tema ‘Advocacia Pública em Evolução’, o encontro terá quatro momentos para a discussão da Transação Tributária, bem como a apresentação da experiência de Aracaju com a implantação da Lei Complementar 193/2023; e a evolução processual com a utilização das inovações tecnológicas e regulação da Inteligência Artificial. “O nosso 2º Encontro Jurídico de Procuradores de Aracaju será mais um momento festivo, de encontros e também de debate de temáticas necessárias ao exercício da atividade jurídica que se tem de se adaptar diariamente às novas ferramentas tecnológicas e aplicabilidade do direito”, declara o procurador-geral de Aracaju. Sidney Amaral Cardoso.
Entre os palestrantes convidados estão o procurador municipal de Salvador (BA) Pedro Caymmi; o procurador do Estado de Alagoas Luís Vale; da procuradora municipal adjunta de Assuntos Fiscais de Porto Alegre; e o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Alexandre Freire Pimentel. “Também teremos o procurador municipal de Aracaju, Ramon Rocha, conduzindo a apresentação sobre a Reforma Tributária sob a Perspectiva dos Municípios, destacando a experiência de Aracaju com a Transação Tributária que está em andamento na capital”, explica Sidney Amaral Cardoso.
Curso e FNP
Ainda na programação alusiva ao Dia do Procurador Municipal de Aracaju, a PGM promoverá o curso ‘Legal Design e Visual Law’, ministrado pela especialista em Direito Público e analista do Poder Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Fernanda Oliveira de Souza; e realizará a reunião do Fórum Nacional de Procuradores-gerais das Capitais (FNP), entidade presidida pelo procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso.
“O curso ‘Legal Design e Visual Law’ integra as novas práticas que estão sendo aplicadas no judiciário para uma melhor e eficiente prestação jurídica à sociedade. Diante disso, vimos a necessidade de aprendermos essa técnica e aprimorar os nossos processos e documentos jurídicos. Já a reunião do Fórum de Procuradores-gerais será um momento de discutir a Reforma Tributária, os efeitos para municipalidade, as experiências de cada município e compartilhar outras demandas atuais da advocacia pública”, explica o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso.
Evento acontecerá no Museu da Gente Sergipana