A Procuradoria-Geral do Município (PGM) realizará, nesta quinta-feira, dia 17, o 2º Encontro Jurídico de Procuradores de Aracaju, evento que integra as comemorações do Dia do Procurador Municipal de Aracaju, celebrado em 11 de agosto.
Com o tema ‘Advocacia Pública em Evolução’, o encontro terá quatro momentos para a discussão da evolução processual com a utilização das inovações tecnológicas e a regulação da Inteligência Artificial; bem como abordará os impactos da Reforma Tributária nos municípios, Transação Tributária e apresentará a experiência do instrumento em Aracaju com a implantação da Lei Complementar 193/2023.
O evento acontecerá no Museu da Gente Sergipana, das 13h às 19h, e contará com a presença de palestrantes renomados na área jurídica. Entre eles, estão o procurador do Estado de Alagoas Luís Vale; o procurador municipal de Salvador (BA) Pedro Caymmi; a procuradora municipal adjunta de Assuntos Fiscais de Porto Alegre (RS); e o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Alexandre Freire Pimentel.
“Também teremos o procurador municipal de Aracaju, Ramon Rocha, conduzindo a apresentação sobre os impactos da Reforma Tributária nos Municípios, destacando a experiência de Aracaju com a Transação Tributária que está em andamento na capital. O nosso evento será mais um momento festivo, de encontros e também de debate de temáticas necessárias ao exercício da atividade jurídica que tem de se adaptar diariamente às novas ferramentas tecnológicas e aplicabilidade do Direito”, declara o procurador-geral de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso.
O 2º Encontro Jurídico de Procuradores de Aracaju terá ainda a participação de procuradores-gerais de capitais, a exemplo de Belém (PA), João Pessoa (PB), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP), e outras cidades brasileiras, a exemplo de Diadema (SP); Feira de Santana (BA); Blumenau (SC) e Teresópolis (RJ). Todos visitam a capital sergipana para também participar da reunião que acontece na sexta-feira, 18, do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais (FNP), entidade da qual o procurador-geral de Aracaju é presidente.
Evento acontece no Museu da Gente Sergipana