Buscando promover mais uma ação de fortalecimento da prática cidadã para os alunos da rede municipal de ensino da capital, a Prefeitura de Aracaju, através de parceria entre a Secretaria Municipal da Educação (Semed) e a Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), promoverá o primeiro mutirão escolar para emissão da 1ª via da carteira de identidade na próxima quinta-feira, dia 21. O evento será realizado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Papa João Paulo II, localizada no bairro Santa Maria, a partir das 8h.
O intuito é que sejam emitidos, durante este primeiro mutirão, 100 documentos para os alunos da Emef, que já foram selecionados e agendados previamente pela unidade de ensino. Para que a iniciativa fosse realizada, a Semed trabalhou em um mapeamento para a obtenção de um diagnóstico que indicasse a quantidade de crianças, adolescentes e adultos, em cada escola da rede, que não possuem carteira de identidade. A ação também visa facilitar o processo de matrícula do ano letivo de 2024 para estudantes e responsáveis.
"Tendo em vista que nós estamos trabalhando para garantir a cidadania dos nossos alunos através da alfabetização e da aprendizagem na idade adequada, era necessário, também, que a gente colocasse esta iniciativa cidadã em execução. Com isto, estamos assegurando um direito básico que cada brasileiro possui: sua documentação pessoal", ressalta o diretor do Departamento de Educação Básica (DEB) da Semed, Evilson Nunes.
Os mutirões serão realizados uma vez por mês em unidades de ensino municipais de Aracaju. Anteriormente a esta iniciativa, a emissão das carteiras de identidade já estava sendo promovida, e continua, por meio da parceria entre Semed e Fundat: diariamente, 14 vagas são disponibilizadas para os alunos da rede selecionados pela escola. O estudante, junto a seu responsável, pode dirigir-se à sede da Fundação e emitir seu documento sem a necessidade de agendamento prévio.
"Depois dos Jogos Escolares Municipais fomos informados dessa demanda reprimida pelo secretário da Educação e de imediato abraçamos a missão de garantir aos estudantes o seu documento. O RG é essencial para garantir o acesso a vários serviços e a educação é um deles. Estamos empenhados em atender o maior número possível de alunos, com a maior brevidade possível e para isso dispomos de nossos servidores que estarão engajados até que essa missão seja cumprida", garante a presidente da Fundat, Edivaneide Lima,
Para realizar a emissão do documento durante o mutirão, o aluno deve apresentar certidão de nascimento, duas fotos atualizadas e estar acompanhado por um responsável legal, o qual também deve apresentar documento de identidade.
Parcerias e articulações
O primeiro teste para este projeto que viabiliza a emissão da primeira carteira de identidade aos alunos foi realizado durante os últimos Jogos Escolares da rede, em agosto. Esta não é a primeira parceria entre Semed e Fundat, com quem a Secretaria tem se articulado constantemente. Evilson pontua que a Semed tem buscado, constantemente, o apoio dos diferentes órgãos da administração municipal, no sentido de ofertar um serviço integrado aos alunos da rede.
"A Secretaria busca, sempre, ações junto a outros órgãos da administração municipal como, por exemplo, a campanha da vacinação, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), e a promoção da educação ambiental nas unidades escolares, fruto de articulações junto à Secretaria do Meio Ambiente [Sema]", destaca o diretor.
