O processo de eleição para gestores escolares da rede municipal de ensino vem sendo executado há meses, com o mês de novembro iniciando a fase de finalização, através do Edital de Convocação, que foi divulgado na última terça-feira, 14, no Diário Oficial do Município. Com isso, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), dá continuidade a Gestão Democrática, que planeja e viabiliza uma eleição escolar justa, segura e participativa.
A fase de apresentação dos planos de ação ocorreu no mês de setembro e certificou 220 profissionais da educação, tornando-os aptos à concorrência da direção. Com a etapa encerrada, chegou o momento de começar os preparativos para a eleição e seguir à risca todo o cronograma de atividades para o processo e se atentar ao edital.
A gestora da Coordenadoria de Gestão Educacional (Coged), Maria José Guimarães, reforça que a Semed está fazendo o trabalho de divulgação das informações, mas também de orientação às equipes gestoras para a organização do processo, para que o acesso à informação por parte da comunidade seja transparente.
“No dia 24 de novembro nós teremos um momento que será realizada uma reunião com os diretores, presidentes do conselho escolar e com o presidente da comissão eleitoral escolar. A união dessas três representações são necessárias para que o processo aconteça com sucesso. Portanto, é fundamental que cada um deles desempenhem corretamente o seu trabalho”, diz.
Sobre a fase na qual o processo eleitoral se encontra, a coordenadora informa que atualmente está sendo enviado o primeiro kit eleitoral para as escolas, que é um conjunto de orientações e informações importantes e obrigatórias para o processo eleitoral.
“O kit é formado por toda a legislação atualizada que fundamenta o processo eleitoral e instrumentais que são importantes para o processo, a exemplo do requerimento de inscrição, da declaração de disponibilidade, que é um modelo próprio encaminhado pela Semed, orientações para o processo de organização da lista e para o cálculo final do resultado da eleição e toda uma apresentação das responsabilidades de cada um envolvido no processo. Além disso, o kit também possui um documento muito importante, que é o regimento eleitoral, trazendo as regras e normas gerais para a comunidade escolar”, explica.
Cronograma e mudanças
O cronograma das atividades do processo de eleição já está definido e as principais datas são: nos dias 20 e 21 de novembro serão enviados os kits; de 22 a 25 do mesmo mês será feito a formação da Comissão Eleitoral Escolar; 29/11 e 30/11 a inscrição das chapas junto à Comissão Eleitoral; 13 de dezembro ocorre o envio do 2° kit às escolas; dia 14/12 será realizada a eleição dos gestores escolares e até 29/12 deve ser efetivada a posse dos eleitos.
A coordenadora da Coged destaca que o Edital de Convocação do ano de 2023 vem com algumas mudanças em relação ao edital da eleição passada. De acordo com ela, todos os acréscimos foram devidamente justificados e ancorados em motivos plausíveis e positivos para o processo.
“O edital de convocação de 2023 teve o acréscimo da Lei Complementar 178, que altera o porte das unidades de ensino e as funções e valores das funções gratificadas. Também temos o novo decreto que traz algumas mudanças, principalmente no que diz respeito à organização da apuração dos resultados, através da inserção da lei que muda o cálculo da fórmula que apura os votos. A grande modificação nesse sentido é que, anteriormente, só eram considerados o número de votantes presentes, mas, agora, serão considerados o total de eleitores dos segmentos que compõem a comunidade escolar, que tem como justificativa a promoção de maior participação do público escolar no resultado final”, detalha Maria José.
