A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), informa que o prazo de inscrições do Edital para Celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil se encerra nesta sexta-feira, 1º de dezembro. O chamamento público faz parte dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo (LPG) em Aracaju, que traz fomento à cultura, por meio de recursos provenientes do Ministério da Cultura (MinC), através do Fundo Nacional da Cultura (FNC). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas por meio da plataforma Mapa Cultural de Aracaju.
O Edital de Termo de Colaboração tem como objeto de execução a adequação da Sala de Cinema Walmir Almeida, situada no Centro Cultural de Aracaju, bem como sua programação, pelo período de 12 meses, com o valor do recurso estimado de R$ 668 mil.
A Comissão de Seleção, formada por três membros, ficará responsável por avaliar as propostas recebidas. Fazem parte das etapas do Edital de Termo de Colaboração: Fase de Inscrição; Fase de Avaliação; Divulgação do resultado provisório; Fase recursal e Resultado Definitivo. As Organizações da Sociedade Civil que desejem participar, deverão ter cadastro ativo no CNPJ de, pelo menos, dois anos.
Será verificado pela Comissão de Seleção se a proposta atende aos elementos mínimos previstos nos anexos do edital e realizará a classificação conforme os critérios estabelecidos nos anexos. Serão desclassificadas propostas que não apresentarem a Ficha de Inscrição prevista no edital; não atenderem aos elementos mínimos previstos no Anexo II; não atingirem a pontuação mínima dos Critérios de Seleção previstos.
A partir da leitura do Edital 011, presente no Mapa Cultural, os interessados poderão ter acesso a todas as informações essenciais para as inscrições, como também acessar os Anexos, em que possuem a ficha de inscrição e o modelo de proposta. Dúvidas podem ser sanadas a partir do e-mail: leipaulogustavo@aracaju.se.gov.br; telefone: (79) 3179-3685/3695; e redes sociais da Funcaju @funcaju.
Editais da Paulo Gustavo
A Funcaju lançou no último mês, quatro editais referentes à Lei Paulo Gustavo em Aracaju. Agentes culturais do município podem se inscrever também em: Edital de Parecerista, Edital de Audiovisual, Edital de Demais Linguagens e Edital de Premiação.
