Prefeitura participa de audiência pública sobre Lei Orçamentária Anual do Estado

Representando o prefeito Edvaldo Nogueira, a secretária municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Michele Lemos, participou, na noite desta quinta-feira, 25, de audiência pública realizada pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) do Governo do Estado. O encontro foi para debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) estadual para 2025.

Realizada no auditório do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, essa foi a sexta e última audiência de um ciclo promovido pela Seplan. Antes, Estância, Nossa Senhora da Glória, Capela, Itabaiana e Tobias Barreto já haviam sediado a audiência, que tem como objetivo ouvir as demandas da população para a construção da legislação orçamentária. A secretária Michele Lemos elogiou a iniciativa, organizada pela primeira vez pela Seplan, e lembrou como ouvir a população é positivo para melhor destinar os recursos públicos.

"A Prefeitura de Aracaju realiza audiências públicas para discutir as legislações orçamentárias desde 2017, porque entendemos como a participação da população é importante na construção das políticas públicas. O Governo do Estado, através da Seplan, promover esse momento de ouvir as demandas dos municípios, levando audiências públicas para cidades estratégicas e alcançando todas as regiões de Sergipe, é uma iniciativa que irá agregar de forma positiva na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual", disse a secretária.

Estabelecer uma relação participativa com a população é o principal objetivo das audiências, que já reuniram mais de 160 propostas. Além de ouvir as sugestões dos cidadãos, como explicou o secretário especial de Planejamento, Orçamento e Inovação, Júlio Filgueira, as propostas que forem inseridas no PLOA estarão sinalizadas no portal da secretaria, mostrando de forma transparente que a participação popular foi uma contribuição efetiva.

"Vamos disponibilizar no Portal da Transparência o que foi feito de cada proposta, se pode ser acolhida, se não pode e o motivo, de repente é algo que não tem viabilidade agora, mas terá em outro momento. A população vai poder acompanhar o processo de execução de cada proposta que saiu das audiências. A gente espera, com isso, despertar ainda mais interesse para as próximas edições, pois, quem participou vai ver que foi ouvido. E quem não veio vai ver que perdeu uma oportunidade de contribuir", considera Júlio.