Até a próxima sexta-feira, 7, o Procon Aracaju, órgão que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), participa da 20ª Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirma o compromisso dos órgãos com a efetividade dos direitos do consumidor. A ação mobiliza tribunais de todo o país em prol da resolução pacífica de conflitos.
A campanha acontece simultaneamente em todos os estados brasileiros, reunindo os Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais em um grande esforço conjunto de mediação e acordos. Durante a ação, os consumidores têm a oportunidade de apresentar demandas aos representantes das empresas participantes, com o apoio de conciliadores. A iniciativa busca evitar, principalmente, a judicialização de conflitos.
A participação é aberta ao público e gratuita. Não há necessidade de inscrição prévia, os atendimentos serão realizados por ordem de chegada, das 8h às 15h, na sede do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes (Unit), localizada na Rua Lagarto, 264, Centro de Aracaju.
Segundo o mediador do Procon Aracaju, Carlos Armando, a ação reforça o papel das instituições no compromisso com a sociedade. "Eventos como esse são um avanço importante na promoção do diálogo e da resolução pacífica das questões relacionadas a consumo. Além de aproximar o consumidor do fornecedor, a iniciativa fortalece a cultura da conciliação e mostra que é possível resolver as questões com respeito e agilidade”, explicou.
Documentos
Para formalizar o atendimento, são necessários documentos pessoais, comprovante de residência e documentos relacionados à empresa que deseja resolver pendências (contrato, recibos, comprovantes de pagamentos). Entre as principais questões que podem ser resolvidas estão as cobranças indevidas, cancelamentos de serviços, atrasos em entregas e outras situações relacionadas ao consumo.
.jpeg&w=1024 "clique para ampliar")
