A Secretaria Municipal de Controle Interno promove hoje e amanhã, dias 9 e 10, um treinamento com servidores das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Aracaju. Trata-se do curso teórico e prático sobre convênios e contratos e prestação de contas sob a ótica do Tribunal de Contas, que teve início às 8 horas no Hotel Aquários, na orla da Atalaia. O evento conta com a participação de 35 servidores da Administração Direta e Indireta do Município, enfocando teoria e prática sobre a elaboração, execução e prestação de contas, parcial e final, de convênios e contratos, se estendendo até as 17 horas.
Na sexta-feira o curso será retomado a partir do mesmo horário, encerando-se também às 17 horas. O curso está sendo ministrado pelas procuradoras da Prefeitura de Salvador Angélica Guimarães e Morgana Belazzi de Oliveira Carvalho. Ambas atuam na área de Licitações, Contratos e Convênios e são professoras da UNEB, UNIME e Faculdade Rui Barbosa, com larga experiência tendo, inclusive, obras escritas e publicadas sobre o assunto.
Para o secretário de Controle Interno da Prefeitura de Aracaju, Moacir Santana, o evento representa mais uma grande oportunidade para os servidores enriquecer o conhecimento sobre o assunto. “As pessoas que manejam com os instrumentos de convênios e contratos e prestação de contas, poderão apresentar suas dúvidas e colher experiências profícuas que estão sendo colocada em prática na Prefeitura de Salvador”, disse Moacir.
O secretário destaca ainda que no momento a Prefeitura de Aracaju tem celebrado vários convênios com diversos órgãos da Administração Federal e é importante que os servidores sejam treinados e capacitados na elaboração, execução e prestação de contas. “Considerando que as Instruções Normativas da Secretaria do Tesouro Nacional ou do próprio Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID - são bastante complexas e sua operacionalização exige um constante acompanhamento por parte dos gestores”, explicou Moacir Santana.
Finalizando, o secretário de Controle Interno destaca o investimento na capacitação dos servidores municipais. “Estamos capacitando-os para um melhor desempenho de suas funções. Este ano já realizamos eventos em Secretarias abordando temas sobre licitação, suprimento de fundos, pregão presencial e eletrônico, sistema SCOP de orçamento e SISAP. Estaremos ainda realizando outros treinamentos, com intuito de capacitar os servidores que é uma das principais diretrizes do prefeito Marcelo Déda em sua Administração”.
