O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, e a presidenta do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), desembargadora Marilza Maynard Salgado, assinaram ontem um convênio entre o município e o Poder Judiciário para oferecer às pessoas que cumprem penas alternativas determinadas pela Justiça a oportunidade de reintegração à sociedade com atendimento psicossocial e cursos de capacitação profissional. A assinatura, realizada no gabinete da presidência do TJ, vai integrar a Fundação Municipal do Trabalho (Fundat) e a Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas da Comarca de Aracaju (Vempa), para qualificar e inserir os apenados no mercado de trabalho e resgatar sua cidadania e de seus familiares. O convênio tem validade inicial de dois anos e pode ser renovado constantemente. Nós hoje temos uma rede excelente de capacitação com cerca de 25 mil pessoas já preparadas e um banco de empregos que oferta profissionais qualificados às empresas. Para nós é motivo de muita honra e alegria poder cumprir nosso papel articulados com o Poder Judicário, que tem se aproximado cada vez mais da sociedade para contribuir de forma efetiva com a melhoria da qualidade de vida da população, disse o prefeito Marcelo Déda. Além de colocar-se pessoalmente à disposição do TJ para a realização de novas parcerias, o prefeito reafirmou que o secretariado municipal está autorizado a fazer o que for necessário para viabilizar trabalho em conjunto que beneficiem a sociedade. Estamos abertos a discutir qualquer nova possibilidade que se apresente, ratificou. Atualmente quase 100 trabalhadores da construção civil estão empregados nas obras realizadas pela Prefeitura de Aracaju nos bairros Santa Maria e Coroa do Meio. A padaria-escola da Fundat já formou 19 turmas, algumas delas em parceria com a Justiça, e a Secretaria Municipal de Saúde também tem mantido estreito contato com o TJ para a realização de parcerias. De acordo com a presidenta Marilza Maynard, é exatamente através das parcerias que o Poder Judiciário vai conseguir cada vez maior contato com os cidadãos. A Justiça ficou muito tempo enclausurada, mas nenhuma instituição pode sobreviver sozinha. Estou muito feliz com esta parceria firmada com a prefeitura e tenho certeza de que ela será de extrema importância para que possamos cumprir nosso papel de trabalhar o homem para devolvê-lo íntegro à sociedade, avaliou. Para a juíza da Vara de Medidas e Penas Alternativas, Maria da Conceição Santos, a pena alternativa é um grande instrumento da Justiça no combate à criminalidade e prevenção da violência. Nessa jornada a Prefeitura de Aracaju tem sido uma de nossas principais parcerias porque tem participado de quase todos os nossos convênios, disse ela, agradecendo a presteza com que o secretariado municipal tem atendido os pleitos do Poder Judiciário para a ressocialização de apenados. Novo Centro Administrativo O prefeito Marcelo Déda aproveitou a ocasião da assinatura do convênio para convidar a presidenta Marilza Maynard e todos os presentes para a inauguração do novo Centro Administrativo prefeito Aloísio de Campos, que será realizada amanhã (27) com o show do cantor Geraldo Azevedo a partir das 18h. Sete secretarias municipais e dois centros de atendimento (um ao servidor e outro ao cidadão) vão funcionar no local, situado na rua Frei Luiz Canolo de Noronha, próximo à sede da Petrobras. Prestigiaram ainda a assinatura do convênio os secretários municipais Edson Caetano (Fundat) e Nilson Lima (Finanças); o procurador geral do município, Clóvis Barbosa; o juiz auxiliar da presidência do TJ-SE, Cesário Siqueira; os juízes corregedores Fernando Clemente e Rui Pinheiro; a promotora da Vara de Medidas e Penas Alternativas, Verônica Amaro e o desembargador Cláudio Déda.
