Desde que a crise financeira internacional deu seus primeiros indícios nos Estados Unidos, com a derrocada do mercado imobiliário, e se alastrou na economia de países de todos os continentes, gestores públicos das três esferas de governo no Brasil passaram a refazer os planos para o futuro. Exemplo disso é a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), que iniciou em meados de dezembro passado as discussões entre gestores e técnicos. Agora, a administração prepara um pacote de ações para não prejudicar a execução de obras e serviços essenciais à população.
O secretário municipal de Finanças, Jéferson Passos, informa que a ordem do prefeito Edvaldo Nogueira é, inicialmente, reforçar o controle sobre as despesas de custeio para reservar mais recursos para investimentos. "Queremos assegurar a criação de empregos e contribuir para a manutenção da atividade econômica nos níveis atuais. A pretensão inicial é reduzir em até 20% os gastos administrativos e com manutenção na Prefeitura, além de racionalizar despesas como telefone, eletricidade, água e materiais em todos os órgãos", explica.
Uma das características de uma crise é a estagnação da atividade econômica, fato que tem como um dos seus efeitos a redução da arrecadação dos tributos municipais e das transferências constitucionais efetuadas pela União e pelo Estado. "A queda na produção e no consumo reflete na diminuição nos valores oriundos do Fundo de Participação dos Municípios ou do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, por exemplo. Isso precisa ser analisado, avaliado e receber ações que diminuam esse impacto no âmbito municipal", explica o secretário.
Jéferson Passos relata que Edvaldo Nogueira vem se reunindo com sua equipe de secretários para discutir os planos para os próximos anos. "Além de cortar despesas, o prefeito planeja captar recursos junto ao Governo Federal, formalizando convênios para o repasse de valores do Orçamento Geral da União e junto a Instituições Financeiras nacionais e internacionais. O objetivo é realizar obras estruturantes em nossa capital. Já temos vultosos empreendimentos em andamento e o município já prepara novas intervenções na capital", adianta.
Revisão
Como o cenário ainda é incerto e não há um extrato fechado para as receitas e despesas do ano, o prefeito e os secretários municipais deverão se reunir até o final de janeiro para revisar mais uma vez as prioridades e o caminho mais adequado. "Até lá, deveremos ter em mãos um melhor espelho do que será arrecado pela Prefeitura e repassado pelos demais entes federativos. Com esse resultado, a administração poderá planejar melhor. No entanto, as medidas já estão sendo discutidas e logo serão postas em prática, para que o cidadão aracajuano continue desfrutando uma boa qualidade de vida e bons serviços", resume Jéferson.
Obras
Os grandes destaques da Prefeitura de Aracaju para 2009 em termos de obras são a construção da Linha Vermelha em parceria com o Governo do Estado, ligando a Zona de Expansão ao viaduto da BR-235, do elevado da avenida Tancredo Neves, da segunda etapa da orlinha do Bairro Industrial, do calçadão e da ciclovia da avenida Beira Mar, da nova ponte sobre o rio Poxim, do calçadão da rua Santa Rosa, dos quiosques da praia de Aruana e do hospital infantil; fazer a licitação do transporte coletivo; e implantar um aterro sanitário consorciado com os município de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro e Barra dos Coqueiros.
Algumas obras já estão licitadas e devem começar ainda no início deste ano, totalizando investimentos da ordem de R$ 7.647.143,76. É o caso da conclusão do projeto de urbanização da Coroa do Meio; da construção de mil casas no Santa Maria; e da urbanização de dezenas de praças em diversos bairros. Estão em fase de licitação a elaboração de estudos técnicos para a contenção de encostas na Olaria, Cidade Nova, Jardim Centenário, Getimana, Bairro América, Soledade e Lamarão, além de diversas serviços de pequeno porte, no valor de R$ 483.050,14. Paralelamente, a Prefeitura Municipal está tocando cerca de 40 obras por toda a cidade.
"Nosso programa de governo para os próximos quatro anos tem como núcleo central as promessas da campanha eleitoral. O que falei durante as eleições vou honrar à risca e pretendo até fazer mais. A população deu demonstrações claras de que quer continuar esse projeto que mudou a face da cidade ao eleger por três vezes consecutivas um grupo que representa os sonhos, as esperanças e as perspectivas da sociedade aracajuana. Estamos realizando o nosso planejamento estratégico com o desafio de fazer com que continuemos sendo a capital brasileira da qualidade de vida", enfatizou Edvaldo Nogueira.
