Atendendo a um convite da secretária municipal da Educação, Tereza Cristina Cerqueira da Graça, uma comissão do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema), liderada pela presidente da entidade, a professora Maria Elba da Silva, esteve no final da tarde de hoje, segunda-feira, conversando com a secretária na tentativa de encontrar uma solução para a greve da categoria, iniciada no dia 16 de março. A reunião contou com a presença do diretor de Recursos Humanos da Semed, o professor Adelmo Meneses.
Durante o encontro, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria da Educação, ofereceu duas novas concessões à categoria, atendendo a pauta de reivindicações apresentada anteriormente. A primeira foi a integralização total do piso de R$ 950 de forma imediata e com pagamento retroativo ao mês de fevereiro para os 155 professores do nível médio que recebem menos que esse valor. Esses docentes são os beneficiados pela Lei que institui o piso. Desde janeiro deste ano, conforme determinação, eles recebem 2/3 do do piso nacional, o que representa um incremento de 33% nos seus vencimentos.
O segundo pedido atendido foi o de colocar na comissão, formada desde 2008 para estudo e análise de implantação do piso, integrantes que tenham poder de decisão. Nesse sentido, foi informado ao sindicato que, pelo menos, os secretários de Finanças e Educação iriam compor o grupo no momento apropriado. Mesmo diante do atendimento de duas reivindicações, o Sindipema mostrou-se insatisfeito, pois quer a implantação do piso para todos os níveis, incluindo o superior, que não é contemplado pela Lei.
A alegação da presidente do sindicato é que, havendo a integralização do piso para os que possuem nível médio e um reajuste linear de 1% para todos os funcionários da esfera municipal, ficariam alguns professores sem ser devidamente contemplados, ocasionando um achatamento no salário da categoria. Maria Elba afirma que agora o piso já não seria mais de R$ 950, e sim de R$ 1.132,40, diferença que, segundo ela, fora encontrada aplicando um reajuste de aproximadamente 19% do Fundeb.
A secretária Tereza Cristina observou que este cálculo não está sendo realizado por nenhum município brasileiro, tendo sido, inclusive, pauta da última reunião do MEC com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), em março deste ano, em Maceió/AL. Nacionalmente está se pleiteando ter como índice de reajuste do salário dos professores o INPC, que é o índice utilizado para balizar o salário de todos os trabalhadores brasileiros. "O INPC seria, inclusive, o melhor índice para ser trabalhado porque não vem apresentando perdas para as categorias, ao contrário do Fundeb, que tem caído vertiginosamente por conta da queda de receita", observou Tereza Cristina.
No decorrer da reunião, o Sindipema formalizou um novo pleito que será levado ao prefeito: dar aos demais professores (não contemplados pela Lei) um reajuste maior que o oferecido, usando para isso, verba retirada dos 25% destinados à Educação municipal, fruto da arrecadação de impostos, que apresentou queda em 2009. Atualmente, 60% do que é repassado para a Secretaria da Educação é utilizado para o pagamento da folha funcional, respeitando o que é determinado por Lei, não havendo, portanto, folga para ser utilizada na incrementação salarial, como fora solicitado.
"Estamos preocupados com os rumos dessa situação, porque está claro que a greve traz prejuízo para nossos alunos. Pesquisei em todas as capitais do país, inclusive em alguns municípios sergipanos, como está essa situação e percebi que muito poucos implementaram o piso. E mesmo assim, quem o implantou, o conseguiu por não ter um plano de carreira que seja tão estruturado e com tantos ganhos para os professores como o nosso", salientou a secretária Tereza Cristina.
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