O secretário municipal de Saúde, Marcos Ramos Carvalho, participou nessa segunda-feira, 29, da aula inaugural do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde 2010) em Aracaju. A solenidade aconteceu no auditório da reitoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e contou com a participação do vice-reitor, Ângelo Roberto Antoniolli, e de representantes dos departamentos cursos envolvidos na execução do programa do Governo Federal, que concede bolsas para estimular o aprendizado, a pesquisa e a integração de universitários no Sistema Único de Saúde (SUS).
Em todo o país, serão distribuídas 104.652 bolsas para estudantes e profissionais durante um ano. Em Aracaju, foram selecionados para participar do PET-Saúde oito grupos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Odontologia e Assistência Social. Além da UFS, na capital sergipana o programa conta com o apoio da Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
A aula inaugural foi proferida pela coordenadora do PET Saúde em Aracaju, Salviane Palmeira Sarmento, representante do Centro de Educação Permanente em Saúde (CEPS) da Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o secretário Marcos Ramos, o PET Saúde tem como fio condutor a integração entre ensino, serviço e comunidade e é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Educação e da Secretarias Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).
Desempenho
A assessora técnica do CEPS, Maria Cecília Tavares, lembrou que, dado o bom desempenho na execução do programa no ano passado pela SMS e UFS, Aracaju conquistou a ampliação do número de equipes de trabalho no PET Saúde 2010. "Esse número passou de quatro para oito", festejou.
Maria Cecília Tavares, que foi selecionada como tutora do PET Saúde, destacou alguns objetivos do PET Saúde. "Com esse programa, o universitário da área de Saúde tem a oportunidade de vivenciar e de se inserir mais cedo no cotidiano do Sistema Único de Saúde [SUS]. A iniciativa ainda propicia a articulação entre as instituições de serviço e de ensino", afirmou.
A coordenadora do CEPS, Ângela Leite, disse que em 2009 os alunos e preceptores do PET Saúde realizaram importantes propostas de intervenção na saúde pública. "Em Aracaju, o PET Saúde vem estimulando a produção de pesquisas sobre temas relevantes para a saúde pública. Tem sido muito interessante para os alunos, que estão estimulados a realizar pesquisas que ajudam no fortalecimento do SUS", relatou Ângela.
Experiência
Dos preceptores e profissionais da SMS da primeira turma do PET Saúde, a assistente social Leila Maria Vasconcelos Garcez novamente foi selecionada para participar do programa. Ela atua no Programa de Saúde da Família (PSF) desde 2001 e ingressou na PMA em 2004 por meio de concurso. Leila está trabalhando na USF Ministro Cavalcante, uma das 43 USFs de Aracaju.
"É fundamental para formação acadêmica aproximar o aluno da realidade de onde ele vai trabalhar, neste caso a saúde pública. Esse bolsista terá, quando profissional, um olhar diferenciado do funcionamento, da rotina e dos princípios do SUS", acredita a assistente social.
"A universidade brasileira, ainda hoje tem um olhar ‘hospitalocêntrico' na área de saúde. Com o PET-Saúde, estaremos tentando mudar esse conceito, aproximando o futuro profissional da realidade das comunidades usuárias do SUS. Trabalhando com a comunidade, o futuro profissional da Saúde terá a oportunidade de ver o indivíduo não como uma peça solta e sim enquanto indivíduo envolvido em uma realidade social, político e cultural", avalia Leila Maria.
PET Saúde
Com o PET Saúde, em todo o Brasil foram aprovadas 111 propostas de instituições de ensino e secretarias estaduais e municipais de saúde de todas as regiões do país. O investimento será de R$ 55 milhões entre abril de 2010 e março de 2011. As instituições foram selecionadas por meio do Edital de nº 18/2009, que permitiu a apresentação de projetos em 14 cursos de graduação da área da saúde, entre eles Medicina, Enfermagem, Farmácia, Odontologia e Psicologia.
As instituições selecionadas coordenam as atividades dos estudantes, que são acompanhados por professores (tutores acadêmicos) e por profissionais (preceptores) do Programa Saúde da Família. Os preceptores e tutores acadêmicos recebem uma bolsa mensal de R$ 1.045,89, e os estudantes, de R$ 300,00. As bolsas são equiparadas aos valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
As atividades do programa são realizadas nas unidades de Saúde da Família. Além da prática profissional, os grupos PET Saúde desenvolvem pesquisas sobre temas prioritários, como Saúde da Família, Saúde da Criança, Saúde do Idoso, Saúde Bucal, Alimentação e Nutrição, Sistemas de Informação e Doenças Negligenciadas.
Objetivos
O PET Saúde foi criado em 2008, como uma das ações para fortalecer a atenção básica em saúde, de acordo com os princípios e as necessidades do SUS. A educação pelo trabalho -conceito-chave do projeto - é uma das estratégias do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde, o Pró-Saúde, em implementação no país desde 2005.
Entre abril e dezembro de 2009, o Ministério da Saúde concedeu 51.567 bolsas do PET Saúde, num investimento de R$ 29,5 milhões. Foram selecionados 84 projetos, totalizando 306 grupos que implementaram atividades educativas e pesquisas em aproximadamente 820 unidades do Programa Saúde da Família no país.
O início do pagamento das bolsas PET Saúde, em 2009, representou uma inovação para o Ministério da Saúde. É a primeira vez que o Ministério estabelece um mecanismo para pagamento direto de bolsas. Até então, os instrumentos disponíveis para repasse eram restritos aos convênios, aos termos de cooperação com instituições ou repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais ou Municipais de Saúde, vinculados às Secretarias de Saúde.
O objetivo geral do PET Saúde é fomentar a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizando-se como instrumento para qualificação do serviço dos profissionais da saúde, bem como de iniciação ao trabalho e vivências dirigidos aos estudantes das graduações em saúde, de acordo com as necessidades do SUS.