Existem atualmente em Sergipe cerca de 300 crianças e adolescentes abrigados. A maior parte tem família (apenas 5% são órfãos) e está nos abrigos por motivo de risco, negligência dos parentes ou extrema pobreza. Para evitar que essas crianças permaneçam por muito tempo em situação de abrigamento, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe realizou um mutirão nos abrigos para levantar a situação de cada criança e encaminhar os casos mais urgentes para a adoção.
De acordo com a diretora do departamento técnico da 16ª Vara, Sabrina Cardoso, com a nova legislação da adoção surgiu a necessidade de avaliar, de seis em seis meses, a situação das crianças que estão em instituições de abrigamento e acolhimento. "O Conselho Nacional de Justiça, juntamente com o Tribunal, está realizando audiências concentradas onde o juiz sai do seu local de trabalho de origem e vai até cada abrigo, cada instituição de acolhimento, para realizar as audiências", detalha.
Nas duas últimas semanas, todos os abrigos da capital foram visitados. O Programa Familiarizar, que conta com apoio da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), trabalha para que essas crianças sejam devolvidas ao ambiente familiar de forma segura, tendo seus direitos à educação, saúde e lazer garantidos. A diretora explicou ainda que o objetivo principal é que a situação da criança seja resolvida no menor tempo possível para que ela possa ou retornar à família de origem ou encontre uma família substituta.
Parceria
Neste processo, a justiça conta com apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que disponibilizou uma equipe técnica para atuar durante o mutirão. Para a diretora da 16ª Vara, a parceria é muito importante. "É fundamental que neste retorno à família a criança possa contar com o apoio dessa rede assistencial. É aí que entra a saúde do município, com participação importantíssima nesse processo. Além disso, contamos ainda com a colaboração das secretarias municipais de educação e assistência social", afirma.
De acordo com o pediatra Byron Ramos, consultor técnico do Programa de Saúde da Criança, a SMS está oferecendo total suporte a essa ação. O grupo conta com sua participação dele, além de uma assistente social, uma nutricionista, uma enfermeira e da coordenadora. "O olhar da saúde é perceber as necessidades de cada uma dessas crianças para que sua situação seja resolvida. Elas estão sendo resgatadas para suas famílias e é de extrema importância que isso seja feito com muita tranquilidade. A ideia é que elas voltem felizes e saudáveis para os seus lares e nós estamos aqui para fazer esse acompanhamento", afirma Dr. Byron.
