Com a divulgação da lista dos aprovados do vestibular da Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), faz uma alerta para a proibição do uso do espaço público para fixação de faixas. "Não será permitida a colocação de faixas com os nomes dos aprovados em vias públicas. Para isso faremos um trabalho intenso de fiscalização para combater essa prática de poluição visual", afirma Antônio Carlos Mota, diretor de Espaços Públicos da Emsurb.
Assim como dispõe a lei municipal n° 1.721/ 91 (Código de Limpeza Urbana), é proibida a fixação de faixas em árvores, calçadas, postes, canteiros ou monumentos. Para fazer a devida fiscalização em todas as áreas da cidade, a Emsurb conta com dois caminhões e cerca de 12 agentes, retirando faixas e cartazes em locais irregulares.
Segundo o gerente de Espaços Públicos da Emsurb, Antônio Pereira, as equipes percorrem as ruas durante o dia todo, a fim de coibir as ações irregulares de poluição visual. "Os caminhões ficam circulando 24 horas, para remover essas faixas e não deixar que elas poluam a cidade", conta, acrescentando que, a depender da gravidade da infração, também é aplicada uma multa ao contratante da faixa.
Vestibular
De acordo com Antônio Pereira o número de infrações aumenta durante o período de divulgação de resultados dos vestibulares. "Sabemos da importância desse período para os aprovados, familiares e instituições de ensino. No entanto, cabe ao poder público a função de cumprir a lei e manter a cidade limpa. É por esse motivo que a fiscalização atua intensamente", acrescenta.