A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) ampliou em quase 20 vezes a oferta gratuita de cirurgias de transplante de córnea para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos últimos quatro anos, eram realizadas cerca de 30 cirurgias por ano. Em 2011, com a renovação de contratos com clínicas especializadas, a PMA está disponibilizando 43 cirurgias por mês, uma média de 516 cirurgias no ano para pacientes com indicação a transplante de córnea de todo o Estado. Atualmente, cerca de 302 sergipanos estão na fila de espera aguardando a cirurgia.
De acordo com o secretário municipal da Saúde, Silvio Santos, a quantidade expressa nos contratos não irá limitar a realização dos transplantes. "Caso ocorra autorização de doação e a viabilidade da córnea, o município de Aracaju irá garantir a cirurgia. Os contratos firmados permitem a mobilidade no número de procedimento de um mês para o outro por parte dos prestadores. Hoje, num bom diálogo com esses prestadores, conseguimos ampliar os contratos que viabilizam de forma significativa o acesso a esse procedimento no SUS", explica Silvio Santos.
Para regularizar e ampliar vagas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) conta com a parceria da Secretaria Estadual da Saúde (SES) para negociar e renovar contratos de prestação de serviço com três estabelecimentos privados: Clínica Visão, Hospital de Olhos de Sergipe e Instituto de Olhos Cristiano Mendonça. Segundo Silvio Santos, os contratos com os prestadores estão bem amarrados, através de planos operativos que visam garantir a boa assistência ao usuário.
"Os contratos prevêem serviços hospitalares e ambulatoriais, com apoio diagnóstico e terapêutico. Entre as cláusulas firmadas, destacamos que os prestadores deverão atender os pacientes com dignidade e respeito de modo universal e igualitário, mantendo sempre a qualidade da prestação de serviços. Está previsto também que, quando da decisão da não realização de quaisquer atos profissionais necessários à execução dos procedimentos, o paciente ou seu representante deverá receber uma justificativa, por escrito, das razões técnicas alegadas", diz.
Silvio Santos reforça ainda que, em Aracaju, os técnicos da SMS e da SES atuaram juntos na negociação de preços com fornecedores. "Esses recursos vão permitir que os gestores iniciem o ano de 2011 com maior viabilidade para a execução das políticas de saúde", pontua o secretário municipal.
Fluxo e agendamento
A fila de transplante de órgãos é única e é gerenciada pela Central de Transplantes, que também faz a captação dos órgãos, monitora a oferta e realiza os exames de sorologia, que identificam a viabilidade da córnea. A central está localizada no Hospital de Urgência do Estado de Sergipe (Huse). Em Aracaju, as famílias devem procurar a Unidade de Saúde da Família mais próxima da sua residência. Lá será agendada a consulta com o oftalmologista no Centro de Especialidades Médicas (Cemar) do conjunto Augusto Franco.
Após a consulta, o especialista cadastrará o paciente na Central de Transplantes. O fluxo é o mesmo para os usuários do interior: a consulta deverá ser encaminhada pela unidade de Saúde da localidade. Após o agendamento na Central de Transplante, as Autorizações para Procedimentos de Alta Complexidade (APACs) serão encaminhadas para o Núcleo de Controle, Avaliação, Auditoria e Regulação do Município de Aracaju (Nucaar).
Conscientização
Segundo o coordenador da Central de Transplante, Benito Oliveira Fernandes, a partir do banco de dados do Sistema de Informação Nacional de Transplante, a Central seleciona os receptores e avisa os médicos responsáveis pela cirurgia sobre a disponibilidade da córnea. A Central também promove campanhas e projetos educativos para estimular a cultura de doação de órgãos.
"O transplante é a única terapêutica da medicina que não depende só da técnica e do profissional, mas prioritariamente do doador. E na nossa rotina, fazemos busca ativa em todos os hospitais e no Instituto Médico Legal (IML) e oferecemos às famílias a oportunidade de doação de órgão. Procuramos conscientizá-las lembrando que a doação pode ajudar outras pessoas, como pode manter um pedaço vivo do ente querido que morreu", conta Benito Oliveira.
Autorização
A coordenadora da Comissão Intrahospitalar de Doação de Órgãos do Huse, Rosangela Maria de Figueiredo Amaral, afirma que é importante que nos casos de óbito por parada cardiorrespiratória as famílias viabilizem a doação. "Temos de sensibilizar todos os segmentos da sociedade para que a doação e o transplante ocorram", afirma a coordenadora.
Independente do desejo declarado em vida na Carteira de Identidade, a Lei dos Transplantes nº 9434/97 foi atualizada e exige do cônjuge ou de parentes até segundo grau a autorização da doação de órgãos e tecido humanos. Os responsáveis legais do doador é que devem autorizar por escrito. "Como no Ocidente, nós não trabalhamos bem com a idéia da morte. Na hora do óbito, a família entra em desespero. Depois de uma parada cardiorrespiratória, comprovado o óbito, temos pouco tempo para fazer a captação da córnea", explica Rosangela Maria.
De acordo com a oftalmologista, apesar de classificada como alta complexidade, a cirurgia é realizada em ambulatório. "O procedimento não precisa de internamento. O paciente fica na clínica até recuperar a anestesia. Mas caso seja necessário, o internamento está previsto nos contratos", explica a coordenadora da Rede de Assistência Especializada, Maria das Graças Barros.
Histórico
De 1995 a 2011, foram realizados 770 transplantes de órgãos (córnea, coração, rim e osso) no município de Aracaju. Somente o SUS viabilizou a realização de 517 cirurgias, o que representa 67,14% do total dos procedimentos feitos na capital. O setor privado fez 96 transplantes, 12%. O restante, 157 procedimentos, foi realizado por convênio ou por cortesia, uma margem de 20, 39% do total. Ainda segundo a SMS, no período de 1995 a 2011, foram realizados 375 transplantes de córneas pelo SUS Aracaju.
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