Ceder o espaço público às feiras livres da capital e fiscalizar seu funcionamento com o objetivo de oferecer o apoio necessário a vendedores e frequentadores, garantindo, assim, que estes locais estejam aptos para prática do comércio de alimentos. Estas são competências da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), que reuniu na tarde da última quinta-feira, 14, os fornecedores de bancas com o intuito de pactuar alternativas de adequação dessas estruturas.
"Decidimos promover esta reunião com a ideia de chegar a um entendimento sobre a situação das bancas de feiras livres de Aracaju, que em alguns casos estão fora dos padrões para a manipulação de alimentos, fato diagnosticado pela Vigilância Sanitária amparada por uma determinação do Ministério Público Estadual. Estamos na fase de elaboração de um projeto para estas feiras, e assim que estiver finalizado será apresentado ao chefe do executivo. Neste primeiro momento, contamos com a colaboração destes fornecedores para que realizem a manutenção ou adquiram bancas novas em um prazo acordado até o dia 2 de abril. Quem não se adaptar a partir deste período não terá a autorização viabilizada pelo órgão. Estamos tentando obedecer às exigências dos órgãos fiscalizadores que, assim como a Emsurb, prezam pela segurança e saúde da população", explicou o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos, Júlio Flores.
O intuito do órgão é regulamentar todas as feiras livres de Aracaju adequando-se às exigências apontadas pelo MPE e garantindo a segurança e o conforto dos cidadãos. A Assessoria Técnica da empresa já está realizando um estudo a partir de legislações e modelos de feiras e mercados das regiões do Sul e Sudeste que se encontram em perfeita consonância com as boas práticas de manipulação de alimentos e segurança alimentar. O projeto será encaminhado ao chefe do executivo municipal e à Câmara de Vereadores.
O diretor de espaços púbicos da Emsurb, Luís Carlos (Branca de Neve), reforçou a importância da participação dos representantes desta atividade. "Temos 32 feiras livres distribuídas na capital e estes fornecedores atuam em várias delas, alugando suas bancas para os vendedores de vários segmentos, no entanto, algumas apresentam deficiências que podem afetar a saúde pública. Detectamos a ferrugem de várias bancas e lonas de plástico danificadas, por exemplo. O órgão está acompanhando de perto estas situações, que serão resolvidas, já que na reunião estabelecemos um prazo para que estes fornecedores regularizem suas bancas dentro dos padrões exigidos", disse.
Elder Cardoso, que é fornecedor de bancas há mais de 10 anos, comentou sobre o encontro. "Esta reunião demonstra uma atitude positiva da Emsurb em querer se aproximar dos fornecedores de bancas de feiras livres oferecendo o apoio necessário", afirmou. O presidente da Emsurb, Julio Flores, esclareceu, no entanto, que esta adequação acontecerá enquanto o projeto final das feiras não é concluído, já que a partir deste outra forma de gestão conduzirá as feiras livres de Aracaju e o tipo de contrato com fornecedores de bancas ainda não foi definido.
