Eduardo Matos fala sobre licenciamento ambiental em Aracaju no Programa de Comunicação Social Regional da Petrobras

Meio Ambiente
30/09/2014 14h34

Na manhã de domingo, 28, no Colégio Estadual Santos Dumont, localizado no bairro Aeroporto, o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, esteve participando do Programa de Comunicação Social Regional promovido pela Petrobras. A reunião que ocorre anualmente foi voltada às comunidades pesqueiras, órgãos governamentais e organizações da sociedade civil.

"O Programa de Comunicação Social Regional na verdade é um resultado das medidas de mitigação do licenciamento ambiental dos empreendimentos da Petrobras na Bacia de Sergipe-Alagoas, sob a condução do Ibama. Entre o que foi pautado estava a situação desses empreendimentos marítimos desenvolvidos na Petrobras; o status dos programas e projetos ambientais desenvolvidos como condicionantes ambientais do licenciamento e os royalties de petróleo e gás", explicou o secretário.

No evento, o secretário falou sobre processo de licenciamento ambiental em Aracaju. "Com a entrada dos 64 concursados na secretaria passamos a receber as várias demandas ambientais da capital. Uma delas o licenciamento ambiental. Hoje, estamos realizando o Licenciamento Ambiental Simplificado, Autorizações Ambientais e Concessões de Licenças Ambientais. E, a partir de 10 de outubro, estaremos também com o licenciamento ordinário", esclareceu.

O secretário ainda se colocou à disposição da comunidade pesqueira e agendou uma reunião para ouvir as demandas dos representantes e prestar esclarecimentos sobre a atual Política Municipal do Meio Ambiente.