A Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju (Sema) intensifica na capital as fiscalizações para combater os maus tratos, a comercialização e criação ilegal de animais. A decisão foi tomada após apreensão de vários espécimes silvestres em situação irregular.
"A Sema recebeu uma denúncia de maus tratos a animais nas imediações da Visconde de Maracaju, no bairro 18 do Forte. No local, vários animais estavam em condições precárias de higiene e conservação. A equipe de fiscalização, ao se deparar com a cena, acionou o Pelotão Ambiental que fez a apreensão dos espécimes silvestres", informa o diretor de Controle Ambiental, José Rosa Felipe Filho.
A técnica ambiental da secretaria, Betejane Oliveira, conta como os animais criados ilegalmente foram encontrados em uma situação preocupante. "Quando chegamos ao local constatamos um ambiente sujo, com alta intensidade de ruídos, gaiolas inadequadas e em péssimas condições. Foram apreendidos 33 animais silvestres, dentre eles araras, passarinhos e jabutis. Haverá uma tentativa de reintrodução desses espécimes no habitat natural deles", diz a técnica.
De acordo com a funcionária da Sema, a empresa denunciada realizava na capital serviço de recolhimento de resíduos sólidos, mas também fazia serviço de pintura automotiva. "O estabelecimento que foi denunciado não possuía licença ambiental de funcionamento, tanto para coleta de resíduos sólidos, como para pintura automotiva. Os animais estavam empilhados na oficina. O cheiro forte de tinta e os ruídos sem dúvida eram prejudiciais aos espécimes", completa.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, a empresa deverá responder pelos crimes. "Após o flagrante foi dada à empresa o auto de constatação pelo crime de maus tratos e criação ilegal de animais, infringindo a Lei 9.605 de crimes ambientais. Como o proprietário do estabelecimento não estava no local, uma funcionária dele foi encaminhada à Delegacia Plantonista. O infrator responderá administrativamente e criminalmente", relata Matos.
Um relatório técnico, que já está sendo finalizado pela Secretaria do Meio Ambiente de Aracaju, será encaminhado à Delegacia de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente (Deprocoma) para providências legais.
