A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) promoveu capacitação sobre prestação de contas para os representantes das entidades e organizações que recebem, por meio de convênio, apoio técnico e financeiro de caráter continuado para prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Especial. A reunião aconteceu na sede da Semfas, localizada no Centro Administrativo Aloísio Campos, na manhã desta quinta-feira, 11.
Segundo a coordenadora de Fundos e Convênios da Semfas, Daiana Azevedo, o objetivo da capacitação é trazer maior transparência ao processo e fortalecer a forma de execução e prestação de contas por parte do Terceiro Setor.
“Estamos iniciando uma nova rede conveniada para prestação de serviços socioassistenciais e queremos fortalecer a forma de execução e prestação de contas por parte do Terceiro Setor. Nós queremos alinhar o pensamento das instituições com a gestão e capacitá-los também porque essa é uma de nossas responsabilidades enquanto gestores do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Estaremos abertos ainda para tirar todas as dúvidas em relação à prestação de contas”, destaca a coordenadora.
Prestação de contas
Durante a reunião, foram apresentados temas como: Noções sobre convênios; Requisitos de execução e de prestação de contas; Critérios de responsabilização; e Inovações. A convergência entre a execução e a prestação de contas foi, entretanto, o foco da capacitação. Representantes das áreas de Planejamento e Finanças da Semfas ressaltaram a importância do respeito ao Termo do Convênio e à Legislação.
“A prestação de contas é provar com documentos o que foi gasto. É o resultado de como o recurso foi aplicado, por isso a lei deve ser sempre respeitada. É importante que esse diálogo entre gestão e instituições não fique apenas aqui nesse momento, mas durante todo o processo, desde o recebimento dos recursos até o momento da prestação de contas”, afirma o diretor administrativo e financeiro da Semfas, Hermany Machado Ferreira.
Sete instituições participaram da reunião: Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus, Instituto e Creche Menino Jesus, APADA-SE (Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos de Sergipe), APAE, SAME Lar de Idosos, CIRAS – Centro de Integração Raio de Sol e Aldeias Infantis.
“Para nós é um momento muito importante estarmos aqui recebendo essa prestação de contas para que possamos mostrar como o recurso foi aplicado e tirarmos todas as dúvidas sobre esses serviços que fazemos com interesses comuns”, afirma a representante da Associação Beneficente Santa Terezinha do Menino Jesus, Josefa da Assunção.
O representante da SAME Lar de Idosos, Manoel Joca de Figueiredo Filho, enfatizou que a capacitação seria um marco para as instituições. “Poder nos reunir para aprendermos juntos pode ser considerado um marco. Esse momento é importante para que possamos trazer a vocês nossas dúvidas sobre prestação de contas e aprender mais sobre convênios e leis. É uma oportunidade de aprendizado mútuo”, afirmou ‘Seu Joca’, como é conhecido no Same.
