Sema explica objetivos da autorização ambiental para o funcionamento dos food trucks

A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Vigilância Sanitária e Superitendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), vem direcionando a operação dos food trucks, conhecidos como cozinhas itinerantes, no intuito de atuar e regulamentar as suas atividades, na cidade de Aracaju.  

 

A autorização ambiental dos food trucks é concedida pela Sema, por meio do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), que analisa os processos individualmente considerando as características produtivas de cada veículo, levando em consideração as normas técnicas que regulamentam a operação de cozinhas industriais. 

 

De acordo com o analista ambiental da Sema, Rafael Gouveia, lotado no departamento de Licenciamento, a autorização ambiental visa ordenar a operação de empreendimentos temporários. “Como os food trucks não são estabelecimentos fixos, o período de validade deste documento é de no máximo um ano, sendo necessária sua renovação após este período”, explica.

 

Ainda de acordo com o analista, após a autorização emitida pela Sema, os proprietários são condicionados a realizar manutenção adequada dos equipamentos que compõem os food trucks a fim de evitar  danos ao meio ambiente. 

 

A Sema analisará a documentação do empreendimento, assim como as características e projetos dos equipamentos que compõem os veículos e irá propor algumas condicionantes a serem seguidas pelos proprietários desses estabelecimentos, objetivando a garantia do cumprimento da legislação e evitando a degradação ambiental. 

 

“Durante a análise dos processos de Licenciamento Ambiental serão levados em consideração o descarte correto de resíduos; o armazenamento, coleta e a destinação do óleo de cozinha; e o uso de exaustores, que são os aparelhos utilizados na purificação do ar e controle de gases”, conclui Rafael Gouveia.