No dia 5 de agosto de 1999, famílias desabrigadas invadiram quatro blocos de um condomínio abandonado situado no bairro Coroa do Meio, em Aracaju. De lá para cá, ocorreram diversos processos de negociação junto à Caixa Econômica, que é responsável pelo empreendimento. Passados mais de oito anos, a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), por meio da Secretaria Extraordinária de Participação Popular (SEPP), está prestando um apoio para a resolução deste problema. Por orientação do prefeito Edvaldo Nogueira, o secretário de Participação Popular de Aracaju, Rômulo Rodrigues, recebeu em seu gabinete uma comissão formada pelos ocupantes para verificar de que modo a PMA poderia colaborar para a resolução do impasse. Após recebermos os moradores, solicitamos que a nossa então assessora de Gênero, Jezebel Cintra, fizesse um projeto para pôr fim ao problema. Ela elaborou um projeto, deu entrada junto ao Ministério das Cidades e a coisa evoluiu, conta Rômulo. Pelo projeto, os ocupantes do agora denominado Condomínio 5 de agosto - nome dado pelos moradores em alusão à data da ocupação - terão a oportunidade de adquirir os apartamentos em definitivo pelo valor de R$ 12 mil, que será dividido em parcelas fixas. Os valores mensais serão de R$ 68, para quem ganha até três salários mínimos, e de R$ 100 para quem ganha acima disso, explica Rômulo, destacando que os imóveis têm 84 m² e ficam na Zona Sul da capital. Na última segunda-feira, representantes da SEPP e da Caixa Econômica, juntamente com o gerente de projetos do Ministério das Cidades, Antônio César Ramos, estabeleceram uma pauta final para dar prosseguimento ao Projeto e regularizar a situação das 168 famílias que residem de forma ilegal no local. Já ontem à noite, quarta-feira, um novo encontro aconteceu no próprio condomínio, onde estiveram presentes vários dos ocupantes. O objetivo foi definir tarefas que deverão ser cumpridas por eles nos próximos 10 dias. Na ocasião, foi solicitado aos moradores que juntassem documentos pessoais e de comprovação de renda para serem entregues à Caixa, afirmou Rômulo Rodrigues. Segundo ele, ao final dessa etapa, que contará ainda com a colaboração da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a comissão responsável pelo processo estará ciente da realidade dos moradores no que diz respeito aos impostos e poderá prosseguir em novas etapas. Caso o projeto se concretize, será um marco histórico, porque é um caso único no país, ressalta Rômulo.
