A apresentação e discussão dos instrumentos fundamentais do planejamento e orçamento da capital. Essa foi a temática que norteou a participação popular e dos segmentos organizados da sociedade na Audiência Pública que discutiu o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício 2019. A audiência ocorreu no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, na tarde desta quarta-feira, 7.
Diante de um orçamento global da ordem de aproximadamente R$ 2,3 bilhões que é o projetado para 2019, de onde serão partilhados 51,75% para despesas com pessoal, 25% para investimento em Educação e 22,08% para investimento em Saúde, se discutiu como a “construção” destes números poderão atender às demandas crescentes da população aracajuana. “Junto com esses aspectos legais, na atual gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, foi incorporado o nosso Planejamento Estratégico, que norteia a ação desses investimentos na busca de um maior protagonismo do cidadão, e na transformação de uma cidade cada vez mais humana e inteligente”, destacou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio Oliveira, ao abrir oficialmente a audiência.
Nesse aspecto, o secretário evidenciou ações como a transmissão via YouTube, a tradução simultânea em Libras e a inserção de um questionário voltado aos cidadãos, no site da PMA, que permite a participação e o acesso a todo o conteúdo discutido nas audiências. “Fizemos isso para oferecer a oportunidade a quem não pode estar aqui. Nossa meta é consolidar, cada vez mais, o aspecto da inovação e da participação popular”, argumentou o secretário.
Na sequência, o coordenador geral do Orçamento, José Leilton Almeida, fez a apresentação detalhada de todos os aspectos presentes no PLOA 2019, chamando a atenção para as possibilidades de variação dos números em função das diversas variáveis existentes, a exemplo da incorporação de novas emendas e de diretrizes diversas que possam ser adotadas pelo Governo Federal em 2019.
Participação
Para o líder comunitário e presidente da Associação de Moradores do Bugio, Aragão Barroso, esta é uma oportunidade para acompanhar a projeção de receitas e despesas e as possibilidades de inserção das demandas da comunidade. “Faço questão de vir acompanhar estas audiências, pois fico sabendo o que se espera no comportamento de receitas e despesas, avaliando se haverá espaço para que algumas reivindicações da comunidade possam ser inseridas. Procuro observar e compreender como funciona essa questão da composição do orçamento, e tem sido um aprendizado muito útil”, afirmou.
O vereador Américo de Deus ressaltou a importância de coletar o maior número possível de informações sobre o projeto. “Esse projeto estará sendo apreciado na Câmara de Vereadores até o final do mês. Aqui tenho oportunidade de tirar dúvidas e conhecer detalhes que me darão o embasamento necessário para minhas propostas e observações ao projeto quando chegar lá”, informou o vereador.
A partir das observações e apontamentos coletados na audiência, a equipe técnica terá até o próximo dia 20 de novembro para promover o envio do PLOA 2019 à Câmara de Vereadores.
