Ontem, quinta-feira, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) realizou, no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos, um seminário sobre o Plano Diretor de Aracaju. O intuito do evento foi de informar os novos funcionários da Secretaria sobre as alterações contidas no projeto. Foi solicitado pelo secretário Luciano Pimentel um seminário sobre o que vem a ser o Plano Diretor de Aracaju e quais as diretrizes básicas para que os técnicos se inteirassem do que se trata e quais são as leis que estão compondo esse Plano, informou o diretor de Projetos e Pesquisa em Urbanismo da Seplan, Vlamir Soares. Vlamir Soares disse ainda que o Plano Diretor funciona como uma espécie de instrumento regulador do crescimento da cidade, envolvendo todas as camadas da sociedade. A fundamentação técnica tem que estar bem consolidada, pois é um plano participativo, no qual houve a participação da população e várias entidades na tomada de decisões, na criação dos artigos das leis, comentou o diretor da Seplan. Plano Diretor Participativo Para apoiar os municípios e sensibilizar a sociedade da importância do assunto, o Ministério das Cidades, com o apoio do Conselho das Cidades, lançou em maio de 2005 a Campanha Nacional Plano Diretor Participativo - Cidade de Todos. Segundo informações contida no site www.cidades.gov.br, desde o seu lançamento oficial, a campanha foi desenvolvida com base na estruturação de 27 Núcleos Estaduais - 26 Estados e Distrito Federal - que contam com a participação de diferentes segmentos sociais e que refletem na sua composição e organização a diversidade do país. Assim sendo, o Plano Diretor defini qual é a melhor função social de cada pedaço da cidade, considerando as necessidades e especificidades econômicas, culturais, ambientais e sociais. O Plano deve ser um verdadeiro pacto sócio-territorial que de fato transforme a realidade das cidades brasileiras.
