Retomada pela Prefeitura de Aracaju na semana passada, por meio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), a operação de recolhimento de carcaças de veículos das vias já identificou e notificou 89 veículos nessa condição. Desses, 12 já foram recolhidos pela Emsurb e outros 16 foram retirados por iniciativa dos próprios donos após a divulgação da campanha.
Para o diretor de Operações da Emsurb, Bruno Moraes, isso mostra que a população não só entende, mas também aprova a ação. “Dentro de um número de 37 identificados apenas para o dia 9 de agosto, verificamos que 14 já haviam sido recolhidos pelos proprietários. É um bom número e, melhor do que isso, é o fato de a população estar se conscientizando em fazer o recolhimento da forma correta”, analisa.
Segundo Bruno Moraes, a população já clamava por essa ação, que foi realizada em todos os anos dessa segunda gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, sendo que, em 2017, 15 carcaças foram recolhidas; e, em 2018, foram 21, número já ultrapassado em 2019 em menos de uma semana. “A finalidade não é trazer transtornos para os proprietários, e sim resolver o problema que esses veículos causam à sociedade. A população entendeu isso”, ressalta o diretor de Operações da Emsurb.
O problema é justamente o fato de, na maioria das vezes, essas carcaças tornarem-se criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Por isso, segundo Bruno, a conscientização é, de fato, o principal objetivo dessa campanha. “Nosso interesse é mostrar que não é essa a forma de descarte adequada, além de informar as preocupações do momento, que, no caso, são com a proliferação do mosquito”, ressalta.
Procedimento
Bruno explica que, primeiro, é feita a indicação do problema, da carcaça que está na via. Depois disso, os dados são enviados à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), para que seja avaliada a situação de cada veículo, se está regular ou não. “Não podemos recolher algo que está licenciado e bem estacionado, por exemplo. Por mais que isso incomode a um ou a outro morador”, esclarece.
O trabalho inicial, o de identificação das carcaças nas vias, é feito pela equipe da Emsurb, que monitora as ruas, e também pelas reclamações enviadas às Ouvidorias da própria Emsurb ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). “Às vezes, a denúncia não se concretiza, mas todas são conferidas, e mostram que a população está envolvida em não querer deixar que o vetor se prolifere e a cidade fique com esse aspecto”, reforça.
Mariana Silva do Espírito Santo é ouvidora da Emsurb e confirma que houve uma procura bastante significativa pelo serviço. "Entre janeiro a agosto, registramos de uma a três demandas desse tipo por mês. Hoje, do dia 1º de agosto, quando esse trabalho foi intensificado, até esta terça, 20, já foram 54 solicitações. Entendemos esse aumento como uma resposta do cidadão a essa campanha”, analisa Mariana.
Para fazer esse contato com a Ouvidoria, o cidadão pode ligar para o número 3021-9908, ir até a Emsurb, cuja sede fica no Parque da Sementeira, ou enviar um e-mail para ouvidoria.emsurb@aracaju.se.gov.br. Depois de recebidas as solicitações, a Emsurb gera um protocolo de atendimento e as informações são inseridas em um sistema e, em seguida, encaminhadas ao setor responsável, no caso, a Diretoria de Operações.
“Não é só chegar e recolher imediatamente. Primeiro, a Diretoria vai expedir uma notificação e, a partir daí, o proprietário terá 10 dias para entrar em contato e retirar o veículo. Não retirando, nós fazemos a remoção. Mas, felizmente, a população respondeu de forma muito positiva e está participando de forma ativa”, ressalta a ouvidora.
José Olino é chefe de Controle Interno da Emsurb, setor que abriga a Ouvidoria, e explica que, depois de recolhidas, as carcaças vão para uma área pertencente a Prefeitura. "Nesse caso, o proprietário ainda terá 60 dias para retirar o material, com base no Art. 29 da Lei Municipal n° 1.721/1991, referente ao Código de Limpeza Urbana e Atividades Correlatas. Passado esse prazo, as carcaças poderão ser leiloadas e a renda revertida para a própria Emsurb ou encaminhadas a uma cooperativa para destruição", revela José Olino.
