Prefeitura de Aracaju oferece ampla rede de apoio a pessoas com deficiência

A busca por tornar a capital sergipana um espaço amplo de cidadania faz a Prefeitura de Aracaju investir em medidas que garantam acessibilidade  e inclusão social. Desde o planejamento da infraestrutura, com adaptação de vias, passando pela disponibilização de uma educação pública voltada à diversidade, até o acompanhamento médico e de assistência social, a administração municipal oferece uma rede de apoio importante às pessoas com deficiência, respeitando as condições individuais e trabalhando para possibilitar uma vivência digna a toda a população.

A atenção começa no planejamento de obras na cidade. Desde 2017 foram inaugurados 11 projetos com equipamentos de acessibilidade, seja calçadas, passeios, ciclovias e rampas de acesso. Além disso, atualmente, outros 15 estão em andamento, espalhados de Norte a Sul da cidade, transformando o município para atender aqueles com mobilidade reduzida.  

Os recursos aplicados pela Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) nessas iniciativas garantem que, cada vez mais, a cidade se adapte para garantir direitos iguais a todos.“Nestes quase três anos de gestão do prefeito Edvaldo Nogueira os recursos direcionados a equipar os espaços públicos com algum tipo de dispositivo urbano que amplie a acessibilidade das pessoas já ultrapassa os R$136 milhões, levando em consideração as 11 obras já entregue aos aracajuanos e as outras 15 em execução. Em suma, não se pode mensurar os gargalos historicamente presentes nos grandes centros urbanos mas, sobretudo, na implementação daquilo que tem sido feito e na parte estrutural, Aracaju tem obtido êxitos”, afirma o presidente da Emurb e secretário municipal da Infraestrutura, Sérgio Ferrari.

Educação
O investimento no futuro das crianças com deficiência também é prioridade, como fica claro nos serviços oferecidos na rede municipal de educação, por meio da Coordenadoria de Educação Especial (Coesp). A contratação de intérprete de libras e cuidadores, a capacitação contínua de professores, especializando-os em inclusão e a disponibilização de recursos pedagógicos adaptados nas salas de recursos são exemplos do trabalho da Prefeitura em atenção às pessoas com deficiência.

Essas medidas buscam acompanhar o aumento significativo no número de alunos com algum tipo de deficiência matriculados.  Se em 2009 eram 67, uma década depois são 617, portanto foi preciso ampliar a oferta de serviços especializados para acolher todas essas crianças.

“É importante destacar que para atender essa demanda, a rede municipal de ensino tem se preparado. Por isso, hoje, oferecemos cuidador ao aluno com deficiência; temos, na medida do possível, adequado os prédios, tornando-os acessíveis. Investimos também, de uma forma muito consciente, na formação do professor. Ter esse espírito de acolhimento e inclusão dentro da gestão é fundamental para garantir uma cidade inteligente, humana e criativa”, ressalta a secretária da Educação, Cecília Leite.

Nesta perspectiva de acolhimento e garantia de serviços a intersetorialidade assume um papel de protagonismo. Todas as ações são articuladas para oferecer o acompanhamento mais completo possível, com qualidade. Assim, os intérpretes de libras contratados pela Secretaria Municipal da Educação (Semed) oferecem oficinas aos servidores do Centro Especializado em Reabilitação (CER) II, ligado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Da mesma forma, a troca de informações entre os órgãos auxilia a compreender cada circunstância, como enfrentar as dificuldades e aumentar o bem estar. “Há casos em que é na própria unidade de ensino que se descobre algum tipo de deficiência, grau de autismo, por exemplo, então os pais são orientados a procurar a rede municipal de saúde, portanto esse diálogo é importante não apenas para os servidores mas também para a família. Além disso, a capacitação em libras ou outra especialidade de inclusão é um legado que se deixa, pois permanece ajudando a população independente de qual seja a gestão. O mesmo pode se dizer da compra de materiais adaptados para as salas de recursos, a utilização de tecnologia, por meio das maletas digitais e até mesmo a matrícula online”, explica a coordenadora da Coesp, Thaísa Aragão.

Saúde
A revolução tecnológica iniciada na atual gestão gera impacto positivo também no acompanhamento de saúde. Por meio do prontuário eletrônico, presente em todas as 45 UBS do município, é possível ampliar as capacidades de diagnóstico das deficiências, o que permite um tratamento mais efetivo. Nos próximos meses o sistema estará disponível também no CER II, o que permitirá a equipe multidisciplinar que compõe o local estar ainda mais atenta à evolução dos usuários, aumentando ainda mais a qualidade dos serviços que já são referência no estado.

“Nós realizamos um acompanhamento integrado, junto aos CAPS, às demandas das unidades básicas de saúde, ou até mesmo os casos encaminhados pela Semed. Disponibilizamos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, psiquiatria, enfermagem, pediatria, neurologia e ortopedia. Temos um cuidado amplo, que não se restringe à reabilitação, mas também possibilita o convívio, um espaço de interação para os usuários e familiares, porque dependendo do número de tratamentos necessários eles frequentam o CER muitas vezes por semana”, aponta a gerente do CER II, Mylena Amaral.

Os veículos adaptados que a Prefeitura disponibilizou recentemente aos Centros Especializados de Reabilitação estão situados nesta preocupação em facilitar o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos. “Os carros são muito importantes, porque muitas pessoas que são atendidas aqui possuem dificuldades de se locomover, ou não possuem as condições financeiras chegar ao local das terapias. Então, após uma análise feita por nossos técnicos, sobre essas questões socioeconômicas e médicas, criamos um roteiro e itinerário para utilização dessas vans”, continua Mylena.

A disponibilização desses veículos não é uma ação isolada. A Secretaria de Assistência Social faz o mesmo, cedendo um microônibus ao projeto Estrelas do Mar, que busca oferecer uma opção de lazer, aliado a inclusão social, por meio dos esportes aquáticos.   

A iniciativa é apoiada também pelo programa “Praia para todos”, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp), que, no ano passado, com um investimento de R$67,7 mil, adquiriu e doou para o projeto 30 pranchas de body board (15 delas adaptadas), 10 cadeiras de rodas anfíbias, 50 camisas com proteção ultravioleta e protetor solar.

O entendimento da gestão é que todos os direitos precisam ser garantidos, inclusive o lazer, que não pode ser um privilégio. Por isso, as festas realizadas pela administração municipal contam com um camarote da acessibilidade. Trata-se de uma visão de mundo, de contexto histórico, que é compreendida pelos gestores.

“Precisamos entendê-los como pessoas de direitos, cidadãos. No estado democrático de direito, no exercício da plena cidadania, todos devem ter a condição de usufruir dos serviços públicos. Desta maneira, a secretaria de Assistência Social atua no sentido de minimizar e, quando possível, anular esse tipo de ação nociva. Além disso, articulada com os demais setores da administração municipal, buscar mudar essa realidade”, explica o secretário da Assistência Social, Antônio Bittencourt.

Esse papel, dentro da Assistência, é executado por meio da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, que tem sido um canal efetivo de resolução demandas, seja na realização de buscas ativas para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), fundamental para garantir a vida material, ou escutando as demandas apresentadas pela própria sociedade civil, apresentadas pelos conselhos.   
 
Ou seja, a Prefeitura de Aracaju molda os serviços que oferece de maneira a agir como uma rede de apoio, por meio de diversos setores da administração, para possibilitar o acesso aos direitos, às condições para uma vida digna.