Prefeitura reforça ações de transparência em meio à pandemia de covid-19

A transparência pública é um dos princípios que norteiam a atual gestão da Prefeitura de Aracaju, que mantém assegurada essa diretriz em meio à pandemia de covid-19 e da consequente decretação de estado de calamidade pública do Município. Neste sentido, a administração tem garantido total transparência às ações adotadas para o enfrentamento ao coronavírus.

Para tanto, criou um sítio específico na internet que facilita o acesso da população aos dados do portal Transparência Aracaju, e mantém aberto o diálogo com órgãos de controle, como o Ministério Público (MP/SE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), de modo a garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Essas medidas reforçam o compromisso com a ética e com os princípios da administração pública.

“Nossa gestão não tem o que esconder. Em todas as nossas ações, sempre prezamos pela ética, pela transparência, e no combate ao coronavírus não tem sido diferente. Por isso, determinei à Controladoria-Geral do Município [CGM] que elaborasse um portal onde os gastos da administração com o coronavírus fossem expostos. A página já está no ar e nela constam todas as informações sobre as despesas das secretarias nesse enfrentamento. Também colocamos a legislação atual, os decretos que permitem o uso dos recursos e, a partir desta semana, vamos incorporar ao portal o boletim epidemiológico. É motivo de grande satisfação para mim porque estamos mostrando, de forma transparente, como estamos aplicando os recursos naquilo que a legislação preconiza e com aquilo que a população necessita”, destaca o prefeito Edvaldo Nogueira.

No referido portal estão  agrupadas as informações acerca de licitações, dispensas de licitações, contratações e aquisições realizadas para o combate à pandemia, as ações concretas adotadas, notas técnicas, boletins epidemiológicos, protocolos adotados para o combate e demais informações que possam demonstrar todas as ações da prefeitura para o enfrentamento à pandemia.

Trata-se, na verdade, de um aprofundamento do que já é realizado, como explica o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Augusto Fábio de Oliveira.  "Conforme determinação do prefeito Edvaldo Nogueira, estamos dinamizando a seleção e apresentação das informações específicas relacionadas ao combate à covid19, somando a atuação das diversas secretarias e órgãos municipais que atuam em defesa da população aracajuana. Como já atuamos com um portal de compras  centralizadas(https://www.aracajucompras.se.gov.br/portal/default.aspx), todo esse procedimento já está devidamente sob governança, atendendo às recomendações dos órgãos de controle e reforçando a transparência nas ações da administração municipal".

Para o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Município, Eliziário Sobral, ética e transparência são princípios que norteiam as ações do Executivo Muncipal. “A inclusão das informações relativas às ações de enfrentamento à covid-19, no Portal da Transparência, reafirma essa disposição de disponibilizar ao cidadão e à sociedade civil organizada os instrumentos de exercício do controle social, sem a necessidade de protocolos de pedidos de informações aos órgãos e entidades do poder executivo.  Dessa forma, o Portal da Transparência da Prefeitura vem, a cada dia, recebendo um maior número de visitantes interessados no acompanhamento das ações do seu município”, ressalta.

Seguindo a mesma linha, a gestão entregou ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, de forma voluntária, cópias do processo licitatório para a construção do hospital de campanha da capital para atendimento às pessoas infectadas pelo coronavírus, inclusive de forma antecipada, deixando à disposição do órgão tudo que é necessário para uma análise criteriosa.

O reforço das medidas de transparência no momento de combate à pandemia, e a determinação do Estado de Calamidade, apontam o compromisso em deixar os cidadãos cientes de onde o erário é alocado, e por quais critérios, de forma a tranquilizá-los e aumentar a relação de confiança mútua entre a sociedade civil e o poder público municipal.