Prefeitura avança em projeto residencial e chega à fase final de regularizações do aluguel social

A partir de um trabalho coordenado pela Secretaria Municipal da Assistência Social, a Prefeitura de Aracaju já mobilizou quase 670 dos 836 moradores da Ocupação Mangabeiras para assinarem os contratos de aluguel temporário e os termos de adesão ao programa Pró-Moradia, do governo federal, a fim de dar continuidade ao projeto residencial que será executado na localidade, onde serão construídas 1.102 habitações.

Esta etapa está sendo realizada por meio do Plantão Social, que acontece no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Maria Diná, no mesmo bairro onde está localizada a ocupação, até o dia 10 julho, prazo final para a conclusão dessa fase.

“Amanhã [dia 7], daremos continuidade ao trabalho voltado às famílias da área A. Os nossos profissionais estarão, exclusivamente, empenhados para que todas as pessoas que fizeram o cadastro no ano passado possam regularizar o aluguel social e assinar o termo de adesão ao Pró-Moradia”, explica a secretária da Assistência Social, Simone Passos.

De acordo com Simone, em menos de uma semana, a Secretaria conseguiu regularizar o aluguel social de quase 80% das famílias, resultado de uma ação organizada que visou tanto o bem-estar dos beneficiários quanto o compromisso social. “Todos nós, da Assistência Social de Aracaju, estamos dando o nosso melhor para que consigamos garantir mais cidadania e dignidade as 836 famílias cadastradas e residentes da Ocupação”, assegura.  

Os dias 8 e 9 serão destinados, exclusivamente, para as pendências contratuais ou dos dados do cadastro único das famílias. Após essa etapa, a organização dos endereços para a transferência das famílias será de 13 a 17 de julho. Na fase seguinte, haverá a remoção dos barracos e transferência dos moradores, também por áreas, de 20 a 24 de julho. Os barracos estão divididos em quatro áreas (A, B, C, D).

Compromisso
A diretora da Gestão Social da Habitação e Cadastro Único, Rosária Rabelo, reforça que esse trabalho demonstra o compromisso da gestão municipal com as famílias mais vulneráveis da capital, que estão mais sujeitas a diversos riscos, “transformando um grande sonho dessas famílias em realidade”, frisa.

“Na verdade, é uma preocupação em trabalhar também o ser humano, porque não vai ser simplesmente uma obra de construção de unidades habitacionais, existe todo um trabalho englobando três eixos fundamentais na formação do ser humano”, afirma Rosária Rabelo.

Esses eixos são justamente a convivência com o outro, já que terão um ambiente coletivo; a preocupação com o meio ambiente, em razão da reserva de mangabeiras, existente há mais de 30 anos na localidade, que será preservada com o patrimônio que receberão, além de um conjunto habitacional com uma série de serviços; e a geração de renda. “Temos famílias que sobrevivem da reciclagem, muitos carroceiros, e o projeto foi pensado para que eles tenham sustentabilidade”, ressalta Rosária.

Os recursos para a obra são oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O financiamento é de R$ 116.767.847 milhões, contratado junto à Caixa Econômica Federal, com contrapartida do Município de R$ 7.834.000,00, destinado ao pagamento do Aluguel Social.