A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, assinou o termo de cooperação técnica em adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ao lado de outros 68 Municípios do estado. O Programa visa a aplicação de mais de R$ 3 milhões na compra de produtos da agricultura familiar com doação simultânea a entidades socioassistenciais.
O PAA é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar. O Programa será executado em 69 municípios sergipanos, onde serão beneficiados cerca de 400 agricultores familiares e 350 entidades da rede socioassistencial, e 100 de povos e comunidades tradicionais. Dessa forma, o público beneficiário atende os dispositivos legais definidos em âmbito nacional para participar do Programa, e estabelece a priorização de beneficiários fornecedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
De acordo com a secretária da Assistência Social do município, Simone Passos, as instituições que atuam na área da Assistência Social, como Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Abrigos, Casas Lares e instituições privadas que trabalham com grupos em situação de vulnerabilidade social serão alguns dos beneficiados.
“Já desenvolvemos o projeto “Cultivando Cidadania” com agricultores do município, através da nossa Gerência de Segurança Alimentar e Nutricional. Participar desse momento, foi gratificante. Estamos passando por um período delicado por conta da pandemia e com a execução do Programa em nosso município, será mais uma ferramenta utilizada pela administração municipal de apoio às famílias beneficiadas com alimentos saudáveis, cultivados por agricultores da nossa terra”, destacou.
Segundo Simone, a secretaria fará um mapeamento para identificar as unidades que atendem aos requisitos para que o benefício seja direcionado e aplicado a partir da necessidade de cada instituição social.
“Essa parceria é muito importante para a secretaria, principalmente para a população mais carente da nossa capital. Embora a agricultura familiar do município seja tímida por conta da área territorial para o plantio, iremos orientar as instituições cadastradas no Conselho Municipal da Assistência Social que receberão o benefício e repassar para as famílias. Também iremos acompanhar todo o processo até que o produto chegue na casa daquela família e avaliarmos a qualidade dos alimentos previstos no termo”, explica, Simone.
O recurso destinado à Sergipe foi advindo do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 3.075.000,00, de acordo com a Portaria de Plano Operacional de Estados 2020 [Portaria n° 396 05/06/2020 - DOU 08/06/2020], referindo-se à disponibilização de recurso para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, disposta pela Medida Provisória nº 957 de 24 de abril de 2020.
Para a vice-governadora do estado, Eliane Aquino, o Programa já demonstrou sua eficiência quando lançado em 2003, onde atingiu os estados do nordeste. Para ela, o PAA gera renda ao pequeno agricultor e garante direitos.
“Esse é um projeto que nasceu com o intuito de fortalecer a agricultura familiar nos estados brasileiros. Aqui em Sergipe, não foi diferente. Tivemos vários momentos satisfatórios e com a certeza de que traz direitos aos cidadãos. Portanto, se trata de um projeto que gera renda e traz autonomia a muitas famílias. É um braço desse fortalecimento da agricultura familiar e que ajuda a muita gente. Vamos investir muito mais na qualificação, pontos de venda, distribuição e afins. É um projeto que dá certo”, ressalta.
