Em um mês especial dedicado às mulheres pela Prefeitura de Aracaju, a Secretaria Municipal da Assistência Social destaca os serviços disponibilizados pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), unidades socioassistenciais que cumprem papel fundamental na garantia dos direitos sociais e contam com a atuação de destaque das mulheres de famílias em situação de vulnerabilidade.
Os serviços ofertados nos Cras, como o de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), têm como foco o trabalho social com famílias de forma continuada, objetivando garantir a função protetiva, fortalecendo e refazendo vínculos familiares e comunitários, além de promover o acesso e usufruto de direitos que impactem positivamente na qualidade de vida dos usuários, com ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.
O Paif atende famílias beneficiárias de programas de transferência de renda e de benefícios socioassistenciais que atendam aos critérios de elegibilidade aos respectivos programas ou benefícios, mas que ainda não estejam inseridas; que estejam em situação de vulnerabilidade em razão de dificuldades vivenciadas por algum dos membros; ou pessoas com deficiência ou idosas que vivenciam situações de risco e vulnerabilidade social.
Acompanhamento Familiar e construção de autonomia
Dentro das ações ofertadas pelo Paif, existe o Plano de Acompanhamento Familiar, que consiste no planejamento dos atendimentos que serão prestados nos Cras e é elaborado por meio de escuta qualificada e acolhedora, identificando as necessidades das famílias para que o acompanhamento seja realizado em grupo ou individualmente.
Nas atividades em grupos, que acontecem por meio de reuniões e que estão temporariamente suspensas devido à pandemia, as mulheres das famílias em situação de vulnerabilidade cumprem papel fundamental como chefes de família. Nas ações, são abordados temas sociais que colaboram para a construção da autonomia e do reconhecimento de situações de risco, a exemplo da violência contra a mulher.
De acordo com a gerente do Paif da Assistência Social de Aracaju, Vanessa Côrtes, apesar das ações do Cras terem direcionamentos focados na família, a construção da autonomia das mulheres, que na maioria das vezes atuam como chefe de família, tem papel muito importante no processo.
“Nos Cras, por meio do Paif, apesar das ações serem direcionadas à família, os atendimentos são prioritariamente das mulheres, pois elas são, em sua maioria, o público que a gente atende, as chefes de família. E mesmo quando não assumem esse posto, há uma tendência para que sejam elas que procurem os serviços, como o Cadastro Único (CadÚnico), para inserir crianças no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv) ou mesmo para o acompanhamento familiar. Então temos essa peculiaridade do maior número de atendimentos ser realizado para mulheres, apesar de não ser uma especificidade do serviço”, disse a gerente do Paif.
Auxílio Natalidade
Para garantir apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade do município, o Auxílio Natalidade também conta com os Cras de Aracaju como porta de entrada para consentimento do benefício. Nos últimos dois anos, 348 famílias foram beneficiadas. Para 2021, a expectativa é que esse valor dobre em relação à soma total de 2019 e 2020, chegando a 600 famílias.
É importante ressaltar que para o recebimento do valor, que diz respeito a 50% do valor do salário mínimo, resultando em R$550 em relação ao mínimo atual, os interessados precisam estar inseridos no Cadastro Único (CadÚnico), com os dados devidamente atualizados e se encaixarem nos requisitos como extrema pobreza, ou seja, com renda mensal por pessoa de até R$89.
A documentação necessária para solicitação do Auxílio é a seguinte: cópia do documento de identidade (RG) e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de comprovante de residência atualizado, do Cartão de Gestante e da Certidão de Nascimento da criança caso já possua.
De acordo com a assistente social da Gerência de Benefícios Eventuais de Aracaju, Elvia Santiago, o benefício é ofertado tanto em caso de nascimento normal, de morte do recém nascido e/ou morte da mãe. Além disso, o prazo máximo para solicitar o Auxílio é de 30 dias após o nascimento. Em caso da gestante ser menor de idade, o responsável pode solicitar o serviço.
“O Auxílio Natalidade atende em casos de nascimento normal, no apoio às mamães em caso de morte do recém-nascido e apoio às famílias em caso de morte da gestante. É importante lembrar que o benefício pode ser solicitado em qualquer mês da gestação, com prazo máximo de 30 dias após o nascimento”, orienta a assistente social.
Atualmente desempregada, Priscilla Pereira foi em busca do auxílio em dos Cras da capital. “Neste momento é uma grande ajuda, estou sem trabalhar e estamos em uma pandemia. Então com esse valor que vou receber vai ser possível comprar as fraldas, leite e outras coisinhas que o meu filho precisa. Fiquei sabendo do serviço por meio de uma amiga que estava gestante e aí procurei o Cras Risoleta Neves, lá do bairro Cidade Nova, e todo o processo aconteceu de forma muito tranquila e rápida”, afirmou Priscilla.
