O prefeito Edvaldo Nogueira participou de reunião virtual, na manhã desta quinta-feira, 1º, com o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco. Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e pelo Conectar - Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras -, o encontro teve como objetivo articular medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. Entre os assuntos debatidos estiveram a aceleração da vacinação no território brasileiro, a destinação de recursos federais para o enfrentamento à covid-19 em 2021, sobretudo para saúde e transporte público, além da participação dos municípios no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia.
"Este encontro entre a FNP, os diretores do consórcio Conectar e o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, foi de extrema importância, visto que foram discutidas pautas fundamentais para o enfrentamento à pandemia e que muito nos preocupam, como a aceleração da vacinação dos brasileiros, a destinação de recursos federais para a saúde e necessidade de adoção de medidas emergenciais para o transporte coletivo. Esperamos contar com o apoio do Congresso nestas questões para que possamos avançar de forma efetiva nessa batalha contra o vírus", destacou Edvaldo.
Ao apresentar os membros do Consórcio Conectar para o senador, o presidente e prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro destacou que o grupo "representa 150 milhões de brasileiros e tem a missão mais importante do municipalismo hoje, que é conquistar mais vacinas e insumos". "E a ideia não é fazer oposição ao governo, pelo contrário. O objetivo é somar esforços para acelerar o processo de vacinação. Os municípios deixaram de lado qualquer compromisso partidário e ideológico e estão tendo um compromisso comum. Temos a esperança de ter essa parceria com o Congresso para alcançarmos sucesso no enfrentamento ao coronavírus", expressou.
O presidente do consórcio também informou que o grupo planejou três frentes de trabalho para aquisição de vacinas. A primeira, segundo ele, com o apoio da Opas, para acelerar e ampliar a entrega de doses adquiridas por meio do consórcio global Covax Facility; a segunda seria a negociação de empréstimo ou doação de doses de vacinas da Astrazeneca, por parte dos Estados Unidos; e a terceira, a aquisição de vacinas da Sinovac, com a China. Para tanto, Gean pediu o apoio do Senado nesta interlocução com as embaixadas chinesa e americana.
Presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco avaliou a proposta de união do consórcio como fundamental no cenário atual. Para ele, a iniciativa dialoga coerentemente com o conceito do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia. O senador também ressaltou que a participação de governantes locais na instância é "absolutamente razoável". "Não há nada pior nesse momento do que a desarticulação", ponderou Pacheco, acrescentando que "o desejo de todos é, também, acelerar a vacinação", e fazendo um rápido balanço da reunião do Comitê Nacional, realizada ontem.
Sobre a participação dos municípios no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, sugeriu que as cidades tenham dois representantes inseridos no grupo. "Seria um prefeito de capital e outro que represente as médias e grandes cidades. A ideia é ajudar, somar, como é o propósito também do Consórcio Conectar, que a FNP liderou", disse.
A secretária de Relações Internacionais do município de São Paulo, Marta Suplicy, que representou o prefeito da capital paulista e vice-presidente de Cooperação Internacional do Consórcio Conectar, Bruno Covas, na reunião, ressaltou que o grupo precisa do apoio do Senado nessa busca por vacinas. "Não há vacinas disponíveis. Só podemos contar com as vacinas que já temos, e temos pressa. O caminho agora é a parceria com a OPAS e estreitar o diálogo com os EUA para que possamos entrar na lista de distribuição das vacinas que eles têm. Deverá ser uma relação que transcende governos e deve ser vista como ação humanitária", declarou.
Orçamento para a saúde
Outro tema abordado na reunião foi a necessidade de destinação de mais recursos para a saúde no orçamento federal para 2021. Vice-presidente da FNP, o prefeito Edvaldo Nogueira expôs a preocupação dos municípios com a previsão de, somente R$ 1,1 bilhão para o enfrentamento à pandemia na programação orçamentária do Ministério da Saúde para este ano, quando em 2020, foram empenhados R$ 41, 7 bilhões para o combate à covid-19, dos quais R$ 33 bilhões foram transferências do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais.
"Além de ser um grande momento que estamos vivendo na saúde, com a pandemia, há também outras questões que são demandadas para a área e nossa preocupação, que queremos compartilhar é com relação ao orçamento de 2021 para a saúde. O governo federal mandou o orçamento sem uma previsão clara para a saúde. Foi alocado, por emendas parlamentares, R$1,1 bilhão, mas veja que este valor, para o ano inteiro é uma discrepância muito grande porque vamos continuar tendo a pandemia e ainda teremos que tratar o pós-pandemia, que é o que fica represado da Atenção Básica, a média e alta complexidade. Portanto, há uma discussão de que precisamos de recursos adicionais para 2021, em torno de R$ 40 bilhões, sendo R$ 33 bilhões só para o combate ao coronavírus", apontou.
O gestor de Aracaju enfatizou, ainda, que "durante todo esse tempo, assistimos os municípios serem os financiadores essenciais da saúde, inclusive contrariando o que se fala por aí. Ano passado, por exemplo, nós colocamos, além dos 12% dos municípios brasileiros, mais de R$ 30 bilhões. A média que as cidades colocam hoje na saúde é de 30% da sua receita corrente líquida. Então é muito importante levantar esse debate para que possamos trabalhar no sentido de garantir orçamento para que as cidades possam enfrentar, além da pandemia, o pós, que é muito preocupante neste momento em que estamos vivendo", reforçou.
Transporte
Com relação ao transporte público, o prefeito de Salvador e membro da diretoria do consórcio público nacional, Bruno Reis, falou sobre as condições do sistema, em todo o país, e pediu uma atuação rápida, por meio de Medida Provisória, que garanta socorro em curto prazo ao transporte público. "O fato é que precisamos gerar caminhos. Depois da pandemia, o pior problema hoje enfrentado nas cidades é o transporte público", afirmou ao defender um socorro emergencial para a área.
.jpg&w=1024 "clique para ampliar")
