Teve início nesta segunda-feira, 5, o novo horário de funcionamento dos órgãos e unidades da Prefeitura de Aracaju, que passam a funcionar, em sua maioria, das 9h às 15h.
A medida foi adotada para diminuir o fluxo de pessoas nos horários de pico, e evitar aglomeração no transporte público, como mais uma ação para conter a pandemia do coronavírus na capital.
A alteração segue a diretriz de estabelecer horários escalonados para os serviços não essenciais, como regulamenta o decreto nº. 6.417, assinado pelo prefeito Edvaldo Nogueira no dia 1º.
Serviços essenciais
As unidades que oferecem serviços essenciais, a exemplo da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e a parte operacional da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), continuam funcionando no horário normal. A secretaria de Assistência Social se enquadra em serviço essencial e está funcionando de acordo com o horário dos equipamentos socioassistenciais: de 8h às 16h.
A Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) e a Guarda Municipal de Aracaju (GMA) oferecem serviços essenciais, em escala de plantão, permanecendo os horários inalterados. Os funcionários dessas unidades que utilizam o transporte público terão os horários flexibilizados, dentro das possibilidades de cada setor.
Durante o período de entrega dos kits de alimentação, as escolas municipais funcionarão das 7h às 17h. Os serviços internos da Secretaria Municipal da Educação (Semed) seguirão a mudança de horários regulamentada pelo decreto.
Serviços não essenciais
O atendimento ao público da Emsurb seguirá o novo horário das 9h às 15h. A Central de Atendimento no Centro Administrativo também adotou o regime escalonado de horário e está funcionando com atendimento presencial agendado.
A Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), que anteriormente funcionava das 7h às 13h, terá o expediente ajustado para o novo horário, com atendimento presencial reduzido e a equipe trabalhando em esquema de revezamento.
A partir desta quarta-feira, dia 7, o atendimento ao público na Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) seguirá o horário instituído pelo decreto.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte (Sejesp), a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo (Semict) e a Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju) também passaram a funcionar das 9h às 15h, sem atendimento ao público externo.
Suspensão
Os atendimentos presenciais no Procon Aracaju permanecem suspensos, conforme Portaria Nº 002/2021/Semdec, de 18 de março de 2021, publicada no Diário Oficial.