A agenda ambiental empreendida pela Prefeitura de Aracaju, sob a coordenação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), aposta em medidas que permitam um desenvolvimento sustentável, como a adoção da Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) nos diversos setores da administração, com práticas de vanguarda utilizadas em outras cidades pelo mundo, de modo a garantir o bem-estar para os aracajuanos do presente e do futuro.
Essa agenda, conforme aponta o secretário do Meio Ambiente, Alan Lemos, não é apenas responsabilidade da Sema, mas de toda a Prefeitura, uma vez que a busca pelo desenvolvimento sustentável está incorporada, desde 2017, no Planejamento Estratégico da gestão municipal.
“A sustentabilidade surge no debate acadêmico internacional, sobretudo na década de 80 do século passado, e a sinalização clara era no seguinte sentido: todo o desenvolvimento econômico, a prosperidade, o crescimento previa que você precisava aumentar o uso dos recursos para melhorar os serviços disponíveis às pessoas, ou seja, melhorar o bem-estar é melhorar os bens e serviços disponíveis. Com o tempo, percebendo que alguns recursos não são renováveis, foi possível entender que melhorar o bem-estar atual não deve colocar em risco o bem-estar das gerações futuras, porque se os recursos forem exauridos, naturalmente, nossos netos e bisnetos não os terão disponíveis, assim condenamos o futuro”, explica o secretário Alan Lemos.
Desta maneira, ganha destaque o empenho da gestão para implementar o uso sustentável de ferramentas tecnológicas, na busca pelo cumprimento da chamada A3P, um programa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com a finalidade de promover a responsabilidade socioambiental e a adoção de procedimentos, referenciais de sustentabilidade e critérios socioambientais nas atividades do setor público.
Economia de recursos
Os resultados de todo o trabalho de adequação são evidentes quando se compara, por exemplo, o uso de folhas de papel A4 no âmbito da administração municipal. Para se ter uma ideia, apenas a Sema, em 2017, utilizou 164 mil folhas para garantir a resolução e despacho das medidas necessárias para o seu funcionamento.
Ano após ano, no entanto, a gestão buscou reduzir esse número. Em 2018, foram utilizadas 62,5 mil folhas, menos da metade do registrado no ano anterior. Em 2019, o registro foi ainda menor: 57.500, garantindo pela primeira vez o selo A3P outorgado pelo Ministério do Meio Ambiente.
Em 2020, com o avanço do processo de modernização da gestão e digitalização de toda a documentação e procedimentos dentro da lógica de administração pública municipal, por meio de ferramentas como AjuInteligente e 1Doc, foram utilizadas 27 mil folhas.
Este ano, com esse processo já consolidado, a Sema registrou, no primeiro semestr, o uso de 6.500 folhas de papel A4. Ou seja, em apenas quatro anos, foi possível, na pasta, garantir a redução do número de papel utilizado em aproximadamente 96%.
Esse mesmo esforço tem sido feito por todos os órgãos que compõem a Prefeitura. A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), por exemplo, registrou uma redução no uso de papel na ordem aproximada de 70%: uma média de 74 mil folhas utilizadas entre 2017 e 2020, contra 21,8 mil necessárias em 2021.
Levando em conta toda a administração, eram utilizadas anualmente mais de 1 milhão de folhas. E observando que uma árvore padrão na produção de papel, como o eucalipto, é capaz de produzir 10.000 folhas tamanho A4, é possível inferir que a Prefeitura necessitava todo ano da derrubada de 100 árvores.
Ou seja, com a digitalização dos processos, aliada a uma compreensão intersetorial da necessidade de preservar o meio ambiente, e a consequente redução significativa no uso de folhas em todas as pastas, um número expressivo de árvores passou a ser poupado.
Da mesma forma, como para produzir uma folha de papel A4 se faz necessário o uso de dez litros de água, a redução do uso permite a economia de milhares de litros desse recurso natural, sem contar o gasto de energia elétrica.
Além da evidente redução do impacto ambiental, o investimento em tecnologia e o cuidado da administração com a sustentabilidade abre a possibilidade de buscar recursos para financiar o desenvolvimento da cidade no futuro, com o chamado “crédito verde”, que muitas instituições financeiras, privadas e públicas, têm disponibilizado.
“O debate sobre sustentabilidade aparece em qual sentido? Quando se fizer política pública a análise do bem-estar social deve levar em conta a geração presente, mas também as gerações futuras. Isso fomenta todo um conjunto de preocupação, quando você precisa coibir o uso predatório dos recursos naturais e, sobretudo, nesta fase mais recente, observar as oportunidades de utilizar recursos renováveis como oportunidade de negócio”, argumenta o secretário do Meio Ambiente de Aracaju.
Na prática, ao adotar as medidas que buscam proteger o meio ambiente, a capital sergipana coloca-se em consonância com as melhores práticas internacionais, preparando-se para uma era de desenvolvimento econômico diferente do que havia antes, estando em vantagem em relação aos municípios que não fazem o mesmo esforço.
“A restrição ambiental, embora crie dificuldades em setores como o da energia não renovável, gera a necessidade de inovação na busca por produzir o que é importante para a sociedade levando em consideração os impactos ambientais, não apenas os custos dos processos industriais, oportunizando um novo ciclo de crescimento, baseado nos recursos renováveis, a chamada indústria verde. Esse é o momento pelo qual o mundo passa agora e as cidades que mais rapidamente se adequarem a isso tendem a fomentar um crescimento muito próspero para as próximas gerações. O que nós fazemos é tomar medidas para que Aracaju esteja inserida neste contexto”, ressalta Alan.