A Prefeitura de Aracaju iniciou nesta quinta-feira, 23, uma capacitação sobre licenciamento ambiental voltada a servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema).
Para a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA) da Sema, Ivana Sobral, o treinamento é fundamental para a qualidade dos serviços prestados à sociedade, pois “permite, do meio do nivelamento dos principais dispositivos legais e procedimentos na análise processual, mais segurança jurídica e técnica na análise de processos deste tipo”.
Ivana Sobral explica que a capacitação integra o Planejamento Estratégico da gestão municipal e a classificou como fundamental para integração entre os diversos setores da Secretaria. “Este curso conta com a participação de 36 funcionários da Sema e terá dois módulos. O primeiro, abordará os aspectos gerais do licenciamento ambiental, tais como: bases legais, suas etapas, estudos necessários, monitoramentos e fiscalização ambiental. Já o segundo, tratará sobre esse licenciamento voltado para postos de combustíveis", afirmou.
O assessor técnico administrativo da Secretaria do Meio Ambiente, Paulo Sobrinho, um dos participantes da capacitação, considera o curso relevante para a capacitação de novos servidores e atualização do conhecimento dos mais antigos.
“É algo muito importante para o aprimoramento de nosso conhecimento técnico e acaba fazendo com que possamos repassá-lo para o público leigo, levando a ele informações sobre o meio ambiente e licenciamento ambiental de forma mais qualificada”, disse.
De acordo com o assessor técnico administrativo da pasta, Tássio Lisboa, capacitações contínuas são fundamentais para o aprimoramento dos serviços ofertados. “Um servidor que trabalha com a área ambiental e que se renova sempre, executa melhor seu labor e com mais critério técnico, o que resulta em um resguardo maior para o cidadão”, frisa.
Já a coordenadora do DLA, Maria Helena Santos, defende a ideia como uma excelente iniciativa da Sema. “Uma equipe técnica atualizada dá segurança aos gestores nos procedimentos e atos administrativos do órgão e assegura o cumprimento da legislação e normas vigentes”, disse.
Na opinião da coordenadora do DLA, todo conhecimento que se adquire, seja por estudo técnico ou experiências pessoais, "são de grande valia para o desenvolvimento profissional, principalmente, na área ambiental". "Aracaju é uma cidade com muitas áreas frágeis e protegidas por lei, o que nos obriga a estar sempre atentos e atualizados”, destacou.
