Prefeitura discute avanços no processo de abertura de empresa com a Fecomércio

Fazenda
25/03/2022 17h10

Representando a Prefeitura de Aracaju, o secretário municipal da Fazenda, Jeferson Passos, participou nesta sexta-feira, 25, da Câmara de Jovens Empresários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Sergipe (Fecomércio-SE), e contribuiu com as discussões do comitê voltado a políticas públicas de empreendedorismo.

Na pauta, temáticas como o processo de modernização na abertura e funcionamento de empresas na capital, a integração entre os sistemas utilizados para este fim, e ações recentes do Município voltadas à melhoria do ambiente de negócios.

Entusiasta das novas tecnologias, o gestor municipal enfatizou que o próprio Planejamento Estratégico da Prefeitura de Aracaju tem como uma das ações do Projeto de Melhoria no Ambiente de Negócios a redução no tempo médio de abertura e encerramento de empresas.

“E para alcançar esse resultado existem metas que vêm sendo cumpridas criteriosamente. Hoje, em Aracaju, empresas de baixo e médio risco, que correspondem a 80% dos estabelecimentos abertas na capital, já reduziram o tempo de registro para até seis horas, de acordo com dados do Mapa das Empresas elaborado pelo Governo Federal”, pontuou.

A automação dos procedimentos, a exemplo da liberação automática da taxa e da viabilidade, bem como a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, que simplificou procedimentos, permitiram os bons resultados.

“Além de sermos a capital brasileira com menor tempo para abertura de empresas nos motes já citados, no índice que acaba de ser divulgado pelo Ministério da Economia, ficamos em primeiro lugar no Nordeste e sexto no ranking nacional no Índice de Concorrência do Municípios (ICM), ferramenta que avalia as boas práticas de gestão dos municípios brasileiros”, complementou.

Jeferson Passos informou aos presentes na Câmara Jovem que um dos principais pleitos das entidades empresariais, que é a integração dos sistemas Redesim e Agiliza Sergipe junto aos órgãos reguladores municipais e estaduais, estará disponível até o final do primeiro semestre deste ano. “É mais um avanço que contribuirá para os bons resultados que estamos alcançando”, salientou.

Coordenador da Câmara de Jovens Empresários da Fecomércio/SE, Albérico Júnior destacou a satisfação em saber que muitas das iniciativas já estão em execução, não só em planejamento. “Ficamos surpresos positivamente", frisou.

"A nossa principal pauta era a integração do Agiliza, que é o sistema que unifica todas as entidades públicas no processo de abertura de empresas; e saber que até o final do semestre isso já será uma realidade, além dos avanços que já foram alcançados pela plataforma, é satisfatório. Um avanço para a classe empresária, que muitas vezes sofre com a burocracia que emperra os processos nesse país, e para a economia da nossa cidade e do nosso estado, de maneira geral”, avaliou Albérico Júnior.