Prefeitura sensibiliza comerciantes para enfrentamento ao trabalho infantil

Dando continuidade à campanha “Proteger a Infância é Transformar o Futuro”, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizou na manhã deste sábado, 30, abordagens sociais em estabelecimentos comerciais da zona norte da capital sergipana, visando enfrentamento do Trabalho Infantil.

A ação faz parte de uma série de iniciativas de prevenção, combate e erradicação de atividades que violem os direitos de crianças e adolescentes, que vem sendo promovidas pela Gerência da Média Complexidade, setor vinculado à Diretoria de Políticas da Assistência Social (DPAS), em conjunto com a equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social e de um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Aracaju. 

De acordo com a gerente da Média Complexidade da Assistência Social do Município, Vanessa Barreto, o objetivo é sensibilizar comerciantes responsáveis pelos estabelecimentos visitados para que seja comunicado aos órgãos responsáveis casos de situação de trabalho infantil ou qualquer negligência com crianças ou adolescentes. 

O artigo N° 223 da Constituição Federal N° 88 prevê a proteção à criança e ao adolescente, bem como as legislações pertinentes, que é dever não só do Estado, mas da sociedade civil também proteger esse grupo vulnerável. 

“Precisamos compreender que a responsabilidade pressupõe uma ação articulada entre Estado, sociedade civil organizada e população, dentre eles, os trabalhadores dos supermercados. No campo de qualquer empresa, a responsabilidade social deve estar evidenciada. Nessa perspectiva, trazemos sensibilizações nesse primeiro momento para os bairros Santo Antônio, Cidade Nova, Getimana, Japãozinho, Santos Dumont e América para, depois, ampliarmos para estabelecimentos e espaços públicos de outros locais em Aracaju”, explicou. 

A informação e mobilização é um dos eixos previstos nas Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti), de caráter nacional, sendo executadas pela Coordenação da Proteção Social Especial (PSE) da Assistência Social do Município, que tem como foco a sensibilização da sociedade civil, da família e do poder público, a articulação interinstitucional e a realização de campanhas de mobilização da rede. 

O gerente Fábio Ávila atua em um supermercado situado no bairro Cidade Nova e aproveitou a presença da equipe para denunciar casos de exploração do trabalho infantil, na qual muitas crianças e adolescentes ficam em frente ao estabelecimento para atuar como “carregos” levando as mercadorias dos clientes. 

“Todos os dias estão aqui. Esses meninos tentam ganhar dinheiro com essa prática, porém, presenciamos muitos menores que são usuários de drogas. Pedi orientação à equipe para que possamos encaminhá-los para se ocuparem com coisas que trarão benefícios para eles e não prejudiquem os seus futuros porque o que eles fazem é uma das formas de trabalho infantil. Acho a iniciativa muito válida”, contou. 

Heliodoro de Jesus é proprietário de uma mercearia localizada na avenida Euclides Figueiredo, no bairro Japãozinho, e aderiu à campanha colando um cartaz em uma área visível para os seus clientes. 

“Acho errado porque se a criança ficar trabalhando, ela não vai estudar, brincar e ficar com a mente vazia. A única atividade que ela deve fazer é estudar para ser alguém no futuro. Acredito que os pais também devem conscientizar seus filhos sobre esse problema. Acho a campanha muito boa”, elogiou.